O novo decreto da governadora Fátima Bezerra irá ampliar a faixa escolar a ser
liberada nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte. A medida vai liberar
as aulas no formato híbrido (presencial e virtual) para estudantes do 6° e 7° ano do
Ensino Fundamental e do 2° ano do Ensino Médio. No último decreto, de 22 de abril,
estavam liberadas apenas as atividades nas escolas até o 5° ano do Ensino
Fundamental I e para estudantes do 3° ano do Ensino Médio. Com isso, continuarão
ainda no ensino remoto os alunos do 8° e 9° ano do Fundamental e do 1° ano do
Ensino Médio. O Governo do Estado informou que as medidas para o retorno serão
feitas de forma escalonada.
Com relação às aulas da rede pública estadual, a situação segue indefinida. O caso
está sendo discutido na esfera judicial. No último dia 29 de abril, o Supremo Tribunal
Federal (STF) derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça do RN que determinava a
volta às aulas na rede estadual, atendendo a um pedido do Ministério Público do RN. O
Governo do RN chegou a publicar um decreto autorizando o retorno, mas precisou
revogar a medida após a decisão do STF.
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