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No RN: Deputada Natália Bonavides e Senador Styvenson se pronunciam sobre prisão de matadores de policiais

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei 5391/20, que prevê a colocação em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela. O texto determina ainda que o condenado cumpra pena, preferencialmente, em presídio federal.
Da bancada do Rio Grande do Norte, a deputada Natália Bonavides (PT), votou contra a matéria, ela foi duramente criticada pelo seu posicionamento. O senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos), que é capitão PM, também se pronunciou em suas redes sociais declarando que vai votar a favor do projeto: “Quem não gosta de polícia é vagabundo ou vagabunda”.

A medida consta de substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), e vale também para os crimes praticados ou tentados, inclusive contra cônjuge ou parente consanguíneo até o terceiro grau e em razão dessa condição. A regra se aplica mesmo aos presos provisórios (pegos em flagrante, por exemplo). A pena qualificada para esse tipo de crime é de reclusão de 12 a 30 anos.
Caso a decisão seja tomada nesse sentido, o juiz da execução ou da decretação da prisão provisória deverá solicitar ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a reserva de vaga em estabelecimento federal. Quando o preso estiver em presídio federal, sempre que possível as audiências serão realizadas por meio de videoconferência.