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Federações partidárias favorecem siglas pequenas, diz advogada

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Validadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (9), as  federações partidárias são discutidas por diversos partidos. Do PT ao PSDB, políticos avaliama possibilidade de unir suas legendas a outras em uma espécie de “casamento”, com duração mínima de quatro anos.

Ou seja, as siglas que decidirem se federar precisarão marchar juntas em todos os pleitos deste ano, majoritários ou proporcionais, e também nas eleições de 2024 como se fossem um partido só. Políticos e partidos que optarem por deixar o bloco antes do período estarão sujeitos a sanções, a exemplo da proibição do uso dos recursos do Fundo Partidário.

Mas quais as vantagens em se federar? Para os pequenos partidos, a mudança está diretamente ligada à sobrevivência política. “O grande impacto se refletirá na burla da cláusula de desempenho, que permitirá a continuidade de partidos pequenos, favorecidos pela federação”, aponta a advogada Andrea Costa, especialista em direito eleitoral e sócia do Loureiro, Costa e Sousa Advogados.

Também chamada de cláusula de barreira, a medida a qual ela se refere restringe o funcionamento parlamentar aos partidos que não alcançarem determinado percentual de votos. Isso coloca em risco legendas como o PCdoB e o PV, que discutem a possibilidade de firmar uma federação com o PT e o PSB.