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Marinha terá que conceder licença de 180 dias a pai gay após decisão inédita da justiça

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Pela primeira vez na história das Forças Armadas e em 285 anos da Marinha do Brasil, um tenente médico obteve na Justiça o direito à licença paternidade (20 dias) nos moldes da licença maternidade (180 dias). Homossexual e pai solo, o oficial iniciou há dez meses a luta para cuidar mais de perto do bebê, que nasceu de uma barriga solidária.
Pai de Henry, o urologista goiano Tiago de Oliveira Costa, de 37 anos, que trabalha e mora em Brasília, obteve o direito à licença de 180 dias por nova decisão do juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. A liminar foi publicada nesta segunda-feira (7). Cabe recurso.
Decisão reconsiderada
O juiz reconsiderou sua própria decisão que havia negado o pedido de liminar, após o Metrópoles contar, em novembro de 2021, em primeira mão, a luta do oficial da Marinha do Brasil para ficar mais perto do bebê. A criança foi gestada na barriga solidária de uma amiga de Tiago, sem contrapartida financeira, após inseminação artificial.
“Histórica e memorável”
Com o filho no colo, Tiago disse que a nova liminar superou “entraves administrativos e jurídicos”. Segundo o médico, a Marinha do Brasil havia concedido apenas a licença de 20 dias para ele, ao contrário de seu outro local de trabalho, que, na época, autorizou a licença de 180 dias.
“A justiça se fez. É histórica, inédita e memorável uma decisão como esta. É o respeito a novos modelos de família e à proteção à criança ou ao adolescente. Ser o pioneiro neste tipo de abre caminhos e oportunidades a novos pais solos que formam suas famílias seja por suas escolhas pessoais seja por outros motivos”, ressaltou.