Neste ano de 2022, os vereadores de oposição de Poço Dantas, Antônio Cândido, Dedé de Assis e Francisco Ivan, denunciaram ao Ministério Público da Paraíba, que o esgoto residencial da cidade de Poço Dantas estava sendo destinado para um FOSSÃO e que estaria causando danos ambientais.
Notificado para apresentar defesa, o Prefeito Itamar Moreira disse que as acusações eram falsas e explicou que Poço Dantas é o único município da região polarizada pelo município de Uiraúna, que dispõe de uma Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, o qual os denunciantes, por desconhecimento técnico, chamam de fossão.
O Prefeito apresentou análise da água retirada da referida estação de tratamento e licenças de operação na SUDEMA da Paraíba. Demonstrou regularidade ao apresentar pedido de renovação da licença protocolado na SUDEMA e juntou comprovante de manutenção realizada semestralmente, conforme recomendado pela SUDEMA/PB.
O procedimento tramitou na Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa – CCRIMP, que realizou inspeção in loco e emitiu parecer técnico n. 41/2022, concluindo que a estação de tratamento de Poço Dantas está operando com regularidade e, portanto, não há crime ambiental como foi relatado na denúncia.
A Promotora, Dra. Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Presidenta da CCRIMP, decidiu que não há motivo para ação penal contra o prefeito de Poço Dantas e determinou o ARQUIVAMENTO da denúncia.
Ao tomar conhecimento da decisão de arquivamento, Itamar Moreira se manifestou dizendo que, enquanto dedica todo o seu tempo para trabalhar e fazer Poço Dantas crescer, o grupo de oposição continua perdendo tempo com mentiras.
