A nova proposta para atualizar o piso salarial de 2023 da Rede Estadual foi apresentada pelo Governo na última terça-feira 28
Os professores da rede pública estadual decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Apesar do esforço do Governo do RN para desmobilizar o movimento, a última proposta enviada pela administração estadual acerca do piso salarial dos professores não agradou a categoria, que optou pela greve, após assembleia realizada na tarde desta sexta-feira 3, na Escola Estadual Winston Churchill.
A nova proposta para atualizar o piso salarial de 2023 da Rede Estadual foi apresentada pelo Governo na última terça-feira 28, um dia após a aprovação de um indicativo de greve por parte dos profissionais da educação. O desejo do governo, conforme a última proposta, era implementar os 14,95% no mês de março, mais o retroativo de janeiro e fevereiro para os professores que recebem abaixo do valor do piso.
Para os demais, incluindo aposentados e pensionistas, a ideia da governadora Fátima Bezerra (PT) era implementar 6,5% em maio e 7,93% em dezembro, com retroativo pago em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024. A proposta, no entanto, foi rechaçada pela categoria. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) esperava que a Secretaria de Educação do RN apresentasse uma nova proposta, o que não ocorreu.
De acordo com a Coordenadora Geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, a justificativa para a aprovação da greve foi que a proposta do governo é insuficiente. “A analise da categoria é que o governo tem condições de apresentar uma proposta que seja admitida, apesar de ter havido uma melhoria de 6,5% para o mês de maio para quem ganha acima do piso e 7,93% em dezembro, a categoria rejeitou a proposta porque entende que há um distanciamento muito grande entre os meses para integralizar o piso”, disse.
Além disso, Fátima Cardoso explicou a reportagem que o sindicato também está pleiteando o envio de três projetos de lei dentro dessa pauta para a Assembleia Legislativa. São eles: Escolas em tempo integral; Porte das escolas que traz o aumento da gratificação de diretor e vice diretor e o plano de carreira dos funcionários.
A coordenadora ainda relembrou que o concurso público que já foi dado a resposta, “a partir de março será constituída a comissão e nós estaremos participando da comissão do concurso público”
“Segunda-feira haverá o retorno dos professores as escolas para conversar com os pais e estudantes porque não podemos ignorar a comunidade escolar. Então a partir de terça-feira temos a greve iniciada por tempo indeterminado, aguardando a audiência e negociações e que a gente possa sair do movimento com nossos ganhos e com a categoria satisfeita a partir da luta realizada”, finalizou a coordenadora.
PISO
O pagamento do piso nacional dos professores é uma política profissional prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Em cumprimento à Lei nº 11.738 de 2008, desde janeiro desse ano nenhum professor da educação básica pode ter vencimento abaixo do valor mínimo, que atualmente é de R$ 4.420,55, ante os R$ 3.845,63 que valia para o ano passado.
A Portaria nº 17, que estabeleceu o reajuste de 14,95% no piso salarial dos professores, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), já no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 17 de janeiro.
O piso nacional dos professores é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para uma jornada máxima de 40 horas semanais.
