O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira, 14, que a Corte pode analisar a validade de processo de impeachment se for aberto contra um dos seus integrantes no Senado. A declaração do magistrado foi criticada por parlamentares e ex-parlamentares.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou dois projetos de lei que ampliam as possibilidades para a abertura de um pedido de impeachment contra um ministro do STF. Os textos aguardam por uma inclusão nas pautas de votação pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
Um dos projetos estabelece prazo de 15 dias úteis para a Mesa Diretora do Senado julgar o que fará com um pedido contra um ministro que estiver por lá protocolado. O outro dá a possibilidade de recurso em plenário caso o pedido de impeachment seja rejeitado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
As propostas ganharam fôlego na Câmara após 152 deputados assinarem um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado no Senado no início do mês passado. A solicitação está na gaveta de Pacheco. Na entrevista à CNN, Gilmar disse que Moraes não cometeu “nenhuma falta” que justifique sua retirada do cargo.
Após a veiculação da entrevista, o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o posicionamento de Gilmar. Segundo Rogério, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a suspensão feita por Moraes ao X (antigo Twitter) e o bloqueio dos bens da Starlink justificaria uma cassação de Moraes.
Gilmar disse que maioria dos brasileiros foram beneficiados por decisões do STF
Na entrevista, Gilmar também chamou de “extravagante” e “estrovenga” (coisa esquisita, fora do comum) a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar atos do STF. Assim como os projetos que ampliam as possibilidades de impeachment, a proposta também passou pela CCJ da Câmara na última semana.
Gilmar também afirmou que a maioria da população brasileira é “beneficiada diretamente” pelas decisões do STF. O decano da Corte disse que as pessoas não estimulam os avanços contra a Corte e, sim, uma “minoria barulhenta que sempre está xingando o Supremo”.
O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo-PR), que coleciona rusgas com o ministro devido às críticas de Gilmar Mendes à Operação Lava Jato, afirmou que os beneficiados pelo STF são “corruptos processados e condenados pela força tarefa” e “empreiteiras que tiveram bilhões em multas perdoados”.
Notícias recentes:
