A parcela do orçamento das famílias brasileiras comprometida com o pagamento de dívidas voltou a aumentar e já está em nível similar ao período do lançamento do programa Desenrola, criado pelo governo Lula em 2023 para estimular a renegociação de débitos e reduzir o elevado endividamento dos brasileiros.
A trajetória de alta ficou mais clara a partir de dezembro de 2024. Em fevereiro deste ano, último dado disponível, 27,2% da renda das famílias foi destinada ao pagamento de dívidas, segundo informações do Banco Central (BC). É o maior nível desde julho de 2023 (27,3%), quando foi lançada a primeira fase do Desenrola.
Segundo economistas, a piora decorre principalmente do crescimento da concessão de empréstimos no segundo semestre de 2024 e do aumento da taxa básica de juros (Selic), que, em 12 meses, foi de 10,5% a 14,75% ao ano, um recorde em quase duas décadas. A desaceleração econômica esperada com alta dos juros também deve afetar o quadro.
Em um período de aperto monetário e endividamento em alta, os bancos tendem a restringir a oferta de empréstimos, e o que sobra para as famílias em dificuldades é recorrer a modalidades com juros mais altos, como o cheque especial, o rotativo do cartão e o crédito pessoal. Ou seja, a tendência é de aumento da contratação de dívidas mais caras, comprometendo fatia ainda maior do orçamento nos lares.
Inflação complica
A escalada dos juros reflete o esforço do BC para frear a inflação, outro fator que estrangula contas domiciliares. Mesmo com a desaceleração em abril, o IPCA acumulado em 12 meses ficou em 5,53%, acima da margem de tolerância (1,5 ponto percentual) da meta anual de 3%.
Entre os principais vilões estão alimentos e serviços como transporte, que afetam mais o bolso das famílias mais vulneráveis ao endividamento. Com parte do orçamento consumido por dívidas e gastos fixos, muitos responsáveis por domicílios são levados a novos empréstimos.
Viúva, a aposentada Maria Regina Cordeiro, de 72 anos, vive em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, com uma filha que trabalha como autônoma e tem dificuldades de ajudar nas despesas sem uma fonte fixa de renda.
Na prática, a aposentadoria e a pensão do marido — que somam pouco mais de R$ 3 mil — têm de dar conta de todas as contas da casa. Ela faz algum ganho extra com um pequeno comércio de bairro porque praticamente toda a sua renda fixa está comprometida com contas mensais e prestações de empréstimos: R$ 2.800.
“Está tudo caro demais. Gás, água e alimentação. Tenho de bancar tudo sozinha. Tento me organizar, mas nem sempre consigo. Meus dois salários mínimos vão praticamente todos para pagar dívida”, diz Maria Regina, que se queixa também da alta do preço do café na padaria do bairro.
Governo quer prevenção
A avaliação do governo é de que os bancos precisam se envolver mais nesse aspecto para evitar que as famílias se compliquem e tenham o orçamento consumido por dívidas. O secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Pinto, diz que, em países como EUA e Inglaterra, os bancos são obrigados a avaliar a situação financeira dos tomadores de crédito e a auxiliá-los a encontrar opções mais adequadas a seus perfis para evitar o endividamento elevado.
“No geral, o Brasil precisa ter um foco maior na proteção de consumidores de produtos financeiros. Já fizemos um trabalho de inclusão financeira e, agora, precisamos de um trabalho de cidadania financeira. Esse trabalho passa, por um lado, por educação e informação, mas também por proteção. Os países desenvolvidos têm isso”, diz o secretário.
O Ministério da Fazenda diz estar trabalhando em uma agenda de reformas para melhorar o ambiente de negócios e reduzir o custo do crédito no país. Uma das ideias é reorganizar a regulação financeira, redividindo-a em duas dimensões: a prudencial, que zela pela solidez de instituições e do sistema, e a de proteção ao consumidor. Essa reformulação é prioridade da Fazenda neste ano, mas a proposta ainda não está finalizada.
O tema também está na agenda estratégica do novo presidente do BC, Gabriel Galípolo. Regulador do sistema bancário, o BC informou que tem fortalecido ações para promover a cidadania financeira no país. “A atuação da autarquia se dá junto à sociedade e junto às instituições financeiras; neste último, por meio de ações regulatórias e de supervisão de conduta”, diz o BC, em nota.
O texto cita, por exemplo, uma norma de 2021 que requer dos bancos a adequação dos produtos e serviços ofertados ou recomendados às necessidades, aos interesses e aos objetivos dos clientes e usuários. Também menciona a regra que limitou os juros no rotativo do cartão ao valor original da dívida e o teto de 8% ao mês no cheque especial.
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O Globo
