O relatório da Polícia Federal (PF), que originou a operação que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mostra que aposentados e pensionistas que tiveram descontos em favor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) pagaram percentuais maiores que os registros de autorização.
Isso significa que, além de fazer possíveis descontos indevidos, a cobrança era muito mais alta que o valor supostamente autorizado.
A planilha elaborada pela Controladoria Geral da União (CGG), que consta no relatório da PF, apresenta 17 beneficiários que tiveram os descontos com valores entre 40% e 180% mais altos que o previsto.
Em seis dos casos citados, os beneficiários citados teriam autorizado um desconto de R$ 28,24 por mês. Entretanto, a investigação descobriu que o valor abatido era 180% mais alto: R$ 79,06.
A CNN optou por não divulgar os números dos CPF’s e os sobrenomes das vítimas da fraude para preservá-las. (Veja o documento abaixo)
A Conafer é a entidade investigada que mais aumentou, em números absolutos, os descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre os anos de 2019 e 2024. Saltou de R$ 400 mil para R$ 277 milhões.
Entre abril e julho de 2020, por exemplo, em meio à emergência sanitária de Covid-19, a confederação promoveu a inclusão de descontos em 73.108 benefícios previdenciários. Ou seja, aproximadamente 610 novos filiados por dia.
A entidade foi alvo da primeira e da segunda fase da operação “Sem Desconto”. Antes mesmo do período analisado pelas investigações atuais, a Conafer chegou a ser alvo de denúncia na Polícia Civil do Distrito Federal. O inquérito tinha parceria com o Ministério Público local.
“Na época que a Diretoria de Benefícios estava cortando ali os ACTs [Acordos de Cooperação Técnica], estava fazendo uma auditoria em cima deles [Conafer], alguns servidores receberam ameaças, isso foi falado lá dentro”, dizia a denúncia.
Apesar de investigada pela PF e pela CGU, a Conafer não está na lista de associações e sindicatos alvos da uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) pedindo o bloqueio de recursos para o ressarcimento do que foi descontado indevidamente.
Na relação estão 12 entidades e 14 nomes de empresas e pessoas físicas.
À CNN a AGU informou que o recorte das 12 entidades objeto da ação cautelar de urgência ajuizada teve como base apuração administrativa instaurada no último dia 5 de maio pelo INSS.
A CNN entrou em contato com a Conafer, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Leonardo Ribbeiroda, da CNN
