Os Estados Unidos avisaram que seguem investigando o Brasil no âmbito da chamada “Seção 301”, que apura supostas práticas desleais de comércio, após a Suprema Corte norte-americana derrubar uma série de taxas implementadas pelo presidente Donald Trump.
A investigação no âmbito da 301 pode resultar na aplicação de novas tarifas contra o Brasil. Nesta apuração os Estados Unidos miram temas que envolvem desmatamento ilegal, mercado de etanol, propriedade intelectual, pirataria, corrupção e até o Pix.
O USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) indicou que, após a decisão da Suprema Corte contra as tarifas, o governo norte-americano adotará ao menos quatro medidas:
- Impor uma sobretaxa temporária global de 10%, nos termos da “Seção 122” da Lei de Comércio de 1974
- Iniciar novas investigações com base na “Seção 301” da Lei de Comércio de 1974
- Dar continuidade às investigações da “Seção” 301, contra Brasil e China, por exemplo
- Manter as tarifas atualmente impostas com base na “Seção 232” da Lei de Expansão Comercial de 1963
Com relação ao terceiro tópico, a continuidade das apurações da 301, o USTR destaca que: “caso essas investigações concluam que há práticas comerciais desleais e que medidas de resposta são justificadas, tarifas são um dos instrumentos que podem ser aplicados”.
A sobretaxa global de 10% também impactará o Brasil, assim como a manutenção das tarifas da “Seção 232”. Esta taxação atinge itens como aço, alumínio, cobre, madeira, entre outros e são aplicadas a cerca de US$ 10,9 bilhões das exportações brasileiras aos Estados Unidos.
Como mostrou a CNN, um total US$ 15 bilhões em exportações brasileiras para os Estados Unidos foram beneficiados pela decisão da Suprema Corte. Os dados foram colhidos junto ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Ao todo, US$ 6,2 bilhões em produtos brasileiros estavam sujeitos às tarifas recíprocas de 10%, enquanto US$ 8,9 bilhões sofriam com adicionais de 40%.
BG/CNN Brasil
