Governo Federal sobe imposto de importação de mais de mil itens, incluindo celulares

Mais de mil produtos importados passaram a pagar imposto mais alto no Brasil neste mês, após decisão do governo federal que elevou em até 7,2 pontos percentuais as tarifas sobre bens de capital e itens de informática e telecomunicações — incluindo smartphones.

Segundo o Ministério da Fazenda, as importações desses segmentos cresceram 33,4% desde 2022 e já representam mais de 45% do consumo nacional, patamar que, segundo a pasta, ameaça a indústria local. O governo sustenta que a medida é “moderada e focalizada” e busca conter concorrência considerada assimétrica, além de reduzir a dependência externa.

Importadores e representantes do setor produtivo, no entanto, criticam a decisão e alertam para impactos na competitividade e no custo de investimentos. Para Mauro Lourenço Dias, presidente do Fiorde Group, o aumento pode afetar diretamente projetos de modernização. Ele avalia que o país já opera com máquinas antigas e que a elevação das tarifas tende a encarecer equipamentos essenciais à produtividade.

Na prática, o setor estima reflexos no preço de eletrodomésticos, motores de portão, manutenção hospitalar, exames médicos e obras de infraestrutura, como metrôs e projetos de mineração.

O governo, por sua vez, afirma que o impacto sobre a inflação deve ser baixo e indireto, já que os bens atingidos são majoritariamente insumos de produção. A Fazenda também aposta em maior substituição por produtos nacionais e melhora do saldo externo.

Apesar do aumento, foi aberta a possibilidade de pedidos de redução temporária da alíquota para zero até 31 de março, com concessões provisórias de até 120 dias para itens antes beneficiados.

A medida brasileira ocorre no mesmo momento em que a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou parte do tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump, reacendendo o debate global sobre o uso de barreiras tarifárias para proteção econômica.

Parte dos aumentos anunciados pelo governo já entrou em vigor, o restante começa em março.

Entre os produtos que tiveram as tarifas elevadas, estão:

• Telefones inteligentes (smartphones)
• Torres e pórticos
• Reatores nucleares
• Caldeiras
• Geradores de gás de ar
• Turbinas para embarcações
• Motores para aviação
• Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes
• Fornos industriais
• Congeladores (freezers)
• Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas
• Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas
• Empilhadeiras
• Robôs industriais
• Máquinas de comprimir ou de compactar
• Distribuidores de adubos (fertilizantes)
• Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, açúcar e cervejeira
• Máquinas para fabricação de sacos ou de envelopes
• Máquinas e aparelhos de impressão
• Cartuchos de tinta
• Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão
• Máquinas para fiação de matérias têxteis
• Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado
• Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado
• Martelos
• Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados
• Máquinas de cortar o cabelo
• Painéis indicadores com LCD ou LED
• Controladores de edição
• Tratores
• Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes
• Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis
• Navios de guerra
• Câmeras fotográficas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial
• Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética
• Aparelhos dentários
• Aparelhos de tomografia computadorizada

BG