Lula bloqueou R$ 86 milhões da Capes em agosto, dizem entidades de pesquisa

Em audiência organizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) na última semana, representantes de órgãos de pesquisa demonstraram preocupação com a situação financeira da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), após significativos bloqueios orçamentários ordenados pelo governo Lula.

Segundo Mercedes Bustamante, presidente da Capes, a entidade, que é responsável pelos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) do país, sofreu:

• um bloqueio de R$ 86 milhões no orçamento de agosto;
• um corte (ou seja, um bloqueio definitivo) de R$ 50 milhões neste ano;
• um provável déficit de R$ 200 milhões na verba prevista para 2024.

“O que me preocupa é que o contingenciamento pode ser o primeiro passo para algo mais crítico”, afirmou Bustamante, durante o evento.

Até a última atualização desta reportagem, o Ministério da Educação (MEC), responsável pela execução orçamentária da Capes, não havia se pronunciado. O g1 entrou em contato também com a própria Capes, para saber se há risco de congelamento ou atraso no pagamento de bolsas de pesquisa, e aguarda um posicionamento.

Em fevereiro, o governo Lula havia reajustado os valores dos benefícios pela primeira vez desde 2013:

• Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (alta de 40%)
• Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (40%)
• Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (25%)

Formação de mestres e doutores pode ser prejudicada

Em carta aberta, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), que representa 273 instituições de ensino, afirma que acompanha os bloqueios com “profunda consternação”.

“Não é possível conciliar um sistema que cresce e oferece cursos de qualidade com um orçamento que constantemente diminui”, diz o documento.

“Os recentes bloqueios/cortes impactam diretamente a qualidade da formação de mestres e doutores, prejudicando assim a produção de conhecimento científico e a capacidade das instituições […] de competirem internacionalmente no campo da pesquisa e da inovação.”

Segundo o Foprop, as reduções orçamentárias dificultam a retomada de iniciativas como o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) e o Pró-Equipamentos (voltado para a melhoria da estrutura de pesquisa científica e tecnológica). Também cria obstáculos para que a Capes dê conta de 300 novos cursos/programas que entrarão no sistema nacional de pós-graduação em 2024.