MP recomenda suspensão de emendas “sem transparência” em quatro cidades da PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Curral de Cima e Jacaraú não executem ou indiquem emendas em 2026 sem transparência. As recomendações, assinadas pelo promotor de Justiça Rafael Garcia Teixeira nessa segunda-feira (9), têm como fundamento principal a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que estados e municípios só poderão executar emendas parlamentares a partir de 2026 “após a demonstração, perante os respectivos Tribunais de Contas, de que estão cumprindo o comando constitucional expresso no artigo 163-A da Carta Magna, nos termos do que fixado pelo Plenário do STF quanto à transparência e rastreabilidade”. Nas orientações, o promotor afirmou que “ausência de transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares dificulta o controle social, favorece desvios e outras práticas inconstitucionais”. Diante disso, o Ministério Público recomendou que os prefeitos de Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Curral de Cima e Jacaraú suspendam, “quanto ao exercício de 2026, a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares enquanto não for demonstrado perante o Tribunal de Contas e o MPPB o integral cumprimento do comando constitucional”. A mesma recomendação foi encaminhada aos presidentes das Câmaras Municipais das quatro cidades, que devem suspender a indicação de emendas até que o processo legislativo orçamentário esteja adequado às novas regras. De acordo com os textos assinados pelo promotor Rafael Garcia, os municípios devem providenciar a criação e manutenção de uma plataforma digital unificada no Portal da Transparência, com informações detalhadas sobre cada emenda. MaisPB

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Meteorologia prevê chuvas em todas as cidades da PB até amanhã

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou nesta segunda-feira (9) o alerta de chuvas intensas para todas as cidades da Paraíba. O aviso de perigo é válido até esta terça (10). Segundo o Inmet, até a noite de amanhã (10) podem ocorrer chuvas entre de até 50 milímetros por dia, com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em áreas de risco. Além disso, ventos fortes, de até 60 quilômetros por hora, podem ser registrados do Litoral ao Sertão. De acordo com a Aesa, nessa segunda (9) “o tempo deverá permanecer instável, no entanto, não se descarta a possibilidade de ocorrência de chuvas isoladas em áreas do setor oeste e nas regiõesdo Litoral, Brejo e Agreste”. As orientações são para evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração em encostas, evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e, em caso de urgência, ligar para a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193). João Pessoa Em situações de emergência na capital paraibana, a população pode acionar a Defesa Civil por meio do WhatsApp (83) 98831-6885, pelo telefone 199 ou ainda pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. MaisPB

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Grave acidente na BR-230 deixa um morto no Sertão da Paraíba

Um grave acidente automobilístico foi registrado na manhã deste sábado (07), na rodovia BR-230, logo após a entrada do município de São Domingos, no Sertão da Paraíba. O veículo envolvido, uma caminhonete modelo Ford Ranger, transportava sete pessoas, sendo cinco adultos e duas crianças, que viajavam de João Pessoa com destino à cidade de Sousa, também no Sertão paraibano. De acordo com informações preliminares colhidas no local, o condutor teria perdido o controle do veículo, embora as causas exatas do acidente ainda sejam desconhecidas. Com o impacto, o passageiro que ocupava o banco dianteiro não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas para prestar socorro às vítimas e realizar os procedimentos de praxe. Os demais ocupantes do veículo foram encaminhados para unidades hospitalares da região, mas o estado de saúde deles ainda não foi oficialmente divulgado. A área foi isolada para o trabalho da perícia, e o trânsito na rodovia apresentou lentidão durante o atendimento da ocorrência. O caso será investigado para apurar as circunstâncias do acidente. Resenha Politika

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Policial militar é morto a tiros ao chegar em casa

O sargento da Polícia Militar Ambiental, Flávio Ferreira, foi morto a tiros na noite da última quinta-feira (5), no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. O crime aconteceu quando ele chegava em casa e estava fora de serviço. Segundo a PM, o sargento foi surpreendido por dois homens armados, que efetuaram vários disparos. O policial foi atingido na cabeça. A vítima chegou a ser socorrida por uma viatura da própria corporação. Durante o deslocamento, o atendimento foi transferido para uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O sargento deu entrada no Hospital de Trauma da capital, mas não resistiu aos ferimentos. O enfermeiro Lourival Chaves, que participou dos primeiros atendimentos, explicou que o atendimento ao PM foi iniciado ainda no caminho para o hospital. “Fomos acionados e interceptamos ainda no caminho. Se tratava de uma situação grave e ele já estava em parada. Chegamos na área vermelha e ele foi entubado pela equipe do Trauma”, disse à TV Cabo Branco . O caso está sendo investigado. Segundo a polícia, ainda não é possível afirmar se o crime foi uma tentativa de assalto ou uma execução. Em entrevista à TV Cabo Branco, o coronel Bruno, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, informou que uma operação foi realizada no bairro após o crime. Durante a ação, dois suspeitos foram presos e armas foram apreendidas. “Roubaram a arma do policial e estamos agora averiguando quais foram as circunstâncias e tentando testemunhas no local. Estamos com uma grande operação no Alto do Matheus e em todo o entorno. Já estamos com dois presos no local, com armas apreendidas”, disse. A Polícia Militar segue em diligências para localizar outros possíveis envolvidos no homicídio. g1PB

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Segurança divulga planejamento das operações em todo Estado para o Carnaval 2026

A Segurança Pública da Paraíba divulgou, nesta quinta-feira (5), o Planejamento Operacional para o período de pré-carnaval em João Pessoa e Carnaval em todo o Estado no ano de 2026. A apresentação das ações aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, com as presenças de todos os órgãos operativos da pasta – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, e ainda Departamento de Trânsito e Sistema Penal, Ministério Público e autoridades do Estado e do município de João Pessoa. Os trabalhos terão todo o efetivo das forças de Segurança empenhado de 6 a 18 de fevereiro, atendendo a mais de 400 eventos, em 50 municípios no estado. Somente nas prévias de João Pessoa, quase mil policiais, bombeiros e agentes de trânsito irão trabalhar nos dias de blocos com maior público. O objetivo é reforçar o policiamento ostensivo e preventivo nos polos carnavalescos, garantir resposta rápida a ocorrências policiais, emergenciais e de socorro, promover a integração entre as forças de segurança, com atuação coordenada e planejada, além de ampliar a sensação de segurança da população e dos turistas. Os bombeiros atuarão com atendimentos de urgência e emergência, serviço de guarda-vidas, distribuição de pulseiras, blitz em pontos base e fiscalização em atividades técnicas. A Polícia Militar vai empregar todos os tipos de policiamento, incluindo os especializados, nos blocos das prévias e nos municípios inclusos no planejamento ao longo de todo o Carnaval. Já a Polícia Civil garantiu reforço nos plantões permanentes, atuação de delegacias especializadas e fortalecimento do combate à violência contra mulher. O Detran estará presente nos festejos com a Operação Lei Seca, englobando mais de 50 servidores, 11 viaturas, dois reboques, duas vans e equipamentos de etilômetro. O planejamento da Segurança ainda vai contar com a tecnologia dos Centros Integrados de Comando e Controle, captando 1.500 câmeras instaladas em locais de festa e entornos, como a Avenida Epitácio Pessoa. O patrulhamento aéreo será realizado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA) e com uso de drones das polícias e bombeiros. Resenha Politika

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Galdino recorrerá de decisão que proíbe referência a Deus e Bíblia na ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), revelou, nesta quinta-feira (5), em entrevista ao Diário do Sertão, que recorrerá da decisão que julgou inconstitucional a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia, bem como a presença da Bíblia sobre a mesa diretora durante as sessões. “É claro que a decisão da Justiça se cumpre e quem tiver inconformado que recorra dessa decisão. É justamente isso aí que eu vou fazer, vou recorrer e se lá no final a decisão for confirmada, a gente vai ter que cumprir. Mas enquanto a gente estiver recorrendo, essa decisão ainda não está valendo”, disse Adriano. A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado (MPPB) contra dispositivos que tratam do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. “A gente faz esse trabalho lá de acordo com o regimento. O que eu tomei conhecimento é que esse dispositivo regimental, pelo menos o que eu li assim nas reportagens, seriam inconstitucionais devido ao estado laico. Mas eu não tenho ainda conhecimento exatamente do acórdão, da decisão do Tribunal de Justiça”, afirmou Galdino. Decisão A relatoria do processo foi da desembargadora Fátima Bezerra, que acolheu o entendimento apresentado no voto-vista do desembargador Ricardo Vital de Almeida. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. De acordo com o MPPB, os dispositivos impugnados afrontam os princípios constitucionais da laicidade do Estado, da liberdade religiosa, da igualdade, da impessoalidade e da neutralidade estatal diante das religiões, previstos nos artigos 5º e 30 da Constituição do Estado da Paraíba, em simetria com os artigos 19, inciso I, e 37 da Constituição Federal. Argumentou ainda que as normas regimentais violam os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e interesse público ao impor práticas de cunho religioso em ambiente institucional do Estado. Em sua defesa, a Assembleia Legislativa alegou que a expressão e a presença da Bíblia possuem caráter meramente simbólico e protocolar, sem impor conduta religiosa ou obrigatoriedade de adesão, tratando-se de prática tradicional adotada em diversas casas legislativas do país. No voto vista apresentado nesta quarta-feira, o desembargador Ricardo Vital de Almeida defendeu que a laicidade do Estado exige neutralidade absoluta do poder público em matéria religiosa. Para ele, não basta o Estado não ter religião oficial, é necessário que também não prestigie símbolos, textos ou expressões ligados a uma fé específica. “Ao obrigar que um livro sagrado, específico de uma vertente religiosa, no caso a bíblia, deva permanecer sob a mesa diretora durante toda a sessão e ao impor que o presidente invoque a proteção de Deus para a abertura dos trabalhos, o Estado paraibano desborda de sua competência secular para adentrar na esfera do sagrado, sinalizando uma preferência institucional inequívoca”, afirmou. Participaram do julgamento os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva, José Ricardo Porto, Carlos Beltrão, Ricardo Vital de Almeida, Onaldo Rocha de Queiroga, João Batista Barbosa e Aluizio Bezerra Filho. O desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos absteve-se de votar. Estiveram ausentes, justificadamente, os desembargadores Leandro dos Santos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. MaisPB

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Governo federal reconhece situação de emergência em duas cidades da Paraíba

O Governo Federal reconheceu situação de emergência em duas cidades da Paraíba por causa da estiagem. O reconhecimento foi publicado em portaria no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (4). As cidades que entraram em situação de emergência foram Arara e Catolé do Rocha. Com o reconhecimento de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Paraíba tem 117 reconhecimentos vigentes por estiagem. Além de um por chuvas intensas. MaisPB

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João Azevêdo anuncia reajuste salarial linear de 10% para todos os servidores do Estado

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou nesta segunda-feira (2) um reajuste linear de 10% para todos os servidores estaduais, contemplando ativos, aposentados, pensionistas e comissionados. O anúncio foi feito durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara FM e nas plataformas oficiais do Governo do Estado. “Depois de muito esforço, decidimos dar um aumento linear de 10%. Isso é o dobro da inflação do ano. É um reajuste que vai beneficiar a todos, incluindo ajustes naturais relacionados ao salário mínimo”, afirmou o governador. O reajuste será retroativo a janeiro de 2026, com pagamento já previsto para fevereiro, contemplando também valores não pagos anteriormente. Para as forças de segurança, além do reajuste, será incorporado o remanescente da Parcela Provisória de Incorporação (PPI) e concedido aumento de 10% na bolsa dos guardas militares da reserva. A medida beneficiará policiais militares, bombeiros, policiais civis e servidores civis vinculados à segurança. No caso do magistério estadual, o reajuste de 10% supera os 5,4% fixados pelo Governo Federal para o piso nacional em 2026. Além disso, professores prestadores de serviço que recebiam o salário mínimo passarão a receber o Piso Nacional referente à jornada de 30 horas, equivalente a R$ 3.847,97, a partir de março. A incorporação dos valores remanescentes da PPI para os profissionais da educação será concluída em junho, beneficiando também servidores aposentados. O governador destacou ainda a valorização de carreiras e a revisão de tabelas salariais, contemplando: “Estamos dando um reajuste que, para muitas categorias, é maior que a inflação acumulada desde 2019. Isso é um resgate extraordinário, fruto da riqueza que conseguimos gerar no Estado. Recentemente, recebemos um estudo que mostra que 97% dos municípios da Paraíba tiveram um crescimento muito significativo em seu PIB. Todos eles, 97% dos municípios, registraram aumento do PIB. Isso é graças a medidas como essa”, afirmou Azevêdo. Outras medidas específicas incluem ajustes salariais para profissionais da Orquestra Sinfônica, da comunicação institucional e implementação de PCCR para diversas categorias, beneficiando mais de 2.348 servidores ativos, inativos e pensionistas, com impacto total adicional de R$ 46,5 milhões por ano. Ao todo, o conjunto das medidas representa um acréscimo de R$ 1,13 bilhão à folha de pagamento estadual em 2026, beneficiando mais de 100 mil servidores e suas famílias. Segundo o governo, as ações são resultado de uma gestão fiscal responsável, que permite conciliar valorização do servidor, manutenção das carreiras públicas e equilíbrio das contas do Estado. “O mais importante não é apenas anunciar o reajuste, é garantir que ele seja pago. Estamos preparados para honrar todos os compromissos e fortalecer a valorização do serviço público na Paraíba. Volto a dizer: é um aumento diferenciado. Não quero fazer comparações, mas todo mundo sabe o que está acontecendo no Brasil. Portanto, não tenho dúvida de que este será um dos maiores aumentos concedidos no país”, concluiu o governador. Lucas Duarte / Fonte83

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Fim da baliza: Detran se reúne hoje para discutir mudanças para tirar CNH na PB

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) se reúne nesta segunda-feira (2) para discutir as mudanças na prova prática para emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as novas regras está o fim da obrigatoriedade da baliza no exame. A discussão ocorre após a publicação do novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que estabelece critérios claros sobre trajeto, percurso e forma de avaliação do exame prático. Ao MaisPB, o superintendente do Detran-PB, Isaias Glauberto, afirmou que o tema será tratado em reunião ainda hoje. “Vamos ter reunião hoje sobre o tema e iremos deliberar”, declarou. Mudanças Entre outras alterações, o fim da obrigatoriedade da prova de baliza, de acordo com o governo federal, tem o objetivo de tornar a avaliação adequada à realidade de quem dirige no dia a dia, reduzindo diferenças regionais para a aprovação dos candidatos e tornando o processo mais fiel à realidade do tráfego brasileiro. O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, disse que o exame não fica mais fácil com a mudança e, sim, mais real. “A mudança da baliza como etapa principal e eliminatória acontece porque ela virou, ao longo do tempo, um exercício artificial, cheio de regras que não dialogam com a condução no mundo real. A baliza passa a ser tratada como o que ela é na vida cotidiana: estacionamento, ao final do percurso. Sem aquele ritual mecânico que nada mede sobre direção segura”, explica Segundo o secretário, o objetivo do exame passa a ser o trajeto em via pública, leitura do trânsito, tomada de decisão, convivência com outros veículos e pedestres. Para ele, isso significa “menos encenação e mais realidade”. MaisPB

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PRF alerta para aumento de 55% no número de motociclistas sem habilitação em João Pessoa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou dados preocupantes sobre a condução de motocicletas na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o balanço parcial da Operação Verão 2025/2026, que integra a Operação Rodovida, houve um aumento de 55% no número de motociclistas flagrados sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em comparação com o mesmo período do ano anterior. Levantamento do Grupo de Motociclismo Policial (GMP) da PRF na Paraíba, referente ao período de 15 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, mostra que 1.219 motocicletas foram fiscalizadas. Desse total, 436 condutores não possuíam habilitação, o que representa 35,76% das abordagens realizadas. No mesmo intervalo da Operação Verão 2024/2025, o percentual era de 23%, com 285 condutores sem CNH entre 1.211 motocicletas fiscalizadas. O comparativo evidencia um crescimento significativo no número de pessoas conduzindo motocicletas de forma irregular. Segundo a PRF, o aumento de condutores inabilitados eleva os riscos à segurança viária, já que a ausência de formação técnica e de conhecimentos básicos de direção defensiva contribui diretamente para a gravidade dos acidentes envolvendo motociclistas. A corporação alerta que esse comportamento coloca em risco não apenas o próprio condutor, mas também passageiros, pedestres e demais usuários das rodovias federais. Resenha Politika

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