Aguinaldo defende equilíbrio entre inovação e proteção ao trabalho criativo em audiência pública na Comissão especial da IA

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) destacou a importância de construir uma regulação sólida para o uso da Inteligência Artificial Generativa no Brasil. A declaração foi feita durante audiência pública da Comissão Especial da Inteligência Artificial no início desta semana, que discutiu os impactos da tecnologia nos direitos autorais e na valorização da produção criativa.

Segundo o parlamentar, o país enfrenta o desafio de encontrar um equilíbrio que traga segurança para todas as partes.

“Esse é um tema essencial para equilibrar inovação e proteção ao trabalho criativo”, afirmou.

Aguinaldo Ribeiro ressaltou ainda que a discussão deve ir além da questão autoral. Para ele, é preciso que o Brasil avance na construção de uma regulação que permita não apenas o consumo de tecnologias, mas também a capacidade de produzir e armazenar dados.

“Precisamos de infraestrutura adequada e a segurança que nossa população merece”, completou.

A comissão, que conta com relatoria de Aguinaldo e presidência da deputada Luísa Canziani (PSD) vem promovendo uma série de debates com especialistas, representantes de diversos setores e da sociedade civil para reunir contribuições que servirão de base para a elaboração de um marco regulatório da Inteligência Artificial no país.

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