Fátima confirma renúncia e pré-candidatura ao Senado

A governadora Fátima Bezerra (PT) está convicta de que a situação administrativa do Rio Grande do Norte “é hoje muito melhor do que o que encontramos quando chegou ao governo” há sete anos. A chefe do Executivo fez a leitura de sua última mensagem anual na Assembleia Legislativa, na manhã da terça-feira (10), tendo declarado que “está com pé no chão, tranquila, preparada e pronta” para fazer o debate político neste ano de eleições.Play Video

Segundo a governadora, a decisão de renunciar ao mandato para disputar o Senado Federal no pleito de outubro está mantida e deve ocorrer em 4 de abril. “A nossa pré-candidatura ao Senado permanece, assim como a candidatura de Cadu Xavier ao governo do Estado”, afirmou.

Fátima Bezerra também destacou que a estratégia eleitoral conta com o aval da direção nacional do partido e do presidente Lula. De acordo com Fátima, a prioridade foi reafirmada durante encontro partidário realizado na última semana, em Salvador (BA). “Isso é uma prioridade para o presidente Lula, para o PT nacional, inclusive foi reafirmado essa semana no evento”, declarou.

Sobre o cenário político na Assembleia Legislativa, a governadora afirmou que segue trabalhando para viabilizar a eleição indireta do futuro governador, caso se confirme a renúncia. “Estamos trabalhando. Evidentemente que hoje nenhum grupo tem maioria, isso é fato, portanto essa questão está em aberto e nós estamos trabalhando firmemente mesmo, para viabilizar a eleição indireta, com o nome que tenha compromisso fiel com o projeto vitorioso nas urnas de 2018 e 2022”, afirmou.

Eleição indireta

Ao fim da leitura da mensagem anual, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), disse em conversa com jornalistas, que já está pronta minuta do projeto de resolução que define as regras da eleição indireta – diante da decisão de Fátima Bezerra renunciar ao mandato e o vice-governador Walter Alves (MDB) não assumir o cargo para disputar uma cadeira de deputado estadual: “Nós apresentamos o projeto aos líderes, houve a dispensa dos líderes e já vai tramitar assim que estiverem constituídas as comissões permanentes”.

Ezequiel Ferreira já havia informado dia 3, na abertura do Ano Legislativo, que a votação do colegiado de 24 deputados não será secreta, mas em voto nominal e aberto. Agora, o parlamentar explicou que “a ideia basicamente é que cada partido ou federação possa indicar chapas com seus candidatos a governador e vice-governador, porque se deixasse isso aberto, poderia uma legenda indicar mais de um candidato, isso viraria uma bagunça”.

Ferreira adiantou que o projeto prevê a realização de pelo menos dois escrutínios, no primeiro, para ser eleito, o candidato precisará ter 13 votos, a maioria absoluta dos votantes e se nenhum dos candidatos alcançar esse número de votos – “os dois mais votados irão para o segundo escrutínio”. No caso será eleita a chapa que obtiver a maioria simples.

O deputado Ezequiel Ferreira reafirmou, ainda, que não cogita assumir o cargo de governador em caso de vacância dupla no cargo, para não correr risco de se tornar inelegível à reeleição do mandato: “Eu assumiria se fosse um mês antes”, disse Ezequiel, que neste caso não teria problema em assumir e conduzir o pleito indireto, antes da data limite para a desincompatibilização.

Ezequiel Ferreira encerrou a sessão solene, parabenizando a governadora do Estado pelo pronunciamento: “Carregado de serviço para ao Rio Grande do Norte, mas também traz uma carga de emoção, traduzida nas suas vitórias e nas suas conquistas vividas e também na política, porque as pessoas podem discordar da governadora ou até ter posições antagônicas, mas ninguém pode subestimar alguém que saiu da Paraíba e veio para o Rio Grande do Norte e tudo que foi na vida, foi pelo voto livre e democrático do povo do Rio Grande do Norte”, disse.

Modelo

As regras da eleição indireta para governador do Rio Grande do Norte, na Assembleia Legislativa, devem seguir, praticamente, o processo eleitoral indireto ocorrido em 2022, em Alagoas.

O registro e a votação dos candidatos a governador e vice-governador ocorrerão com registros de chapas únicas.

Na época, o modelo de eleição indireta para o governo alagoano foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), que deliberou sobre a possibilidade de declaração do vencedor por maioria simples apenas no segundo escrutínio, não restando configurada a maioria absoluta no primeiro, além da previsibilidade do voto nominal e aberto.

A eleição indireta para o governo de Alagoas ocorreu tendo em vista a renúncia do então governador Renan Filho (MDB), em abril de 2022 e pelo fato do vice-governador Luciano Barbosa (MDB) ter sido eleito prefeito de Arapiraca em 2020.

O então presidente da Assembleia de Alagoas, Marcelo Victor (MDB), abdicou de assumir o Governo do Estado para disputar o pleito proporcional, tendo assumido o cargo o presidente do Tribunal de Justiça, Klever Loreiro.

Governadora ressalta BR 304 e obras hídricas

A governadora Fátima Bezerra (PT) fez questão de destacar, na leitura da mensagem anual na Assembleia, “o seu significado histórico pelo seu caráter civilizatório”, pelo fato de ter dado andamento às obras de duplicação da rodovia federal BR-304 e a concretização da transposição das águas do São Francisco: “Foram duas prioridades absolutas que coloquei no PAC do governo federal, liderado pelo presidente Lula”.