Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7/11) pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que contesta a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento na trama golpista de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento dos recursos dos réus do chamado “núcleo 1”, formado por ex-ministros e militares próximos a Bolsonaro, teve início hoje e deve seguir até o próximo dia 14. Essa é a última etapa antes do trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos e as penas passam a ser executadas.

A defesa de Bolsonaro apresentou embargos de declaração no último dia do prazo, em 27 de outubro, alegando “injustiças”, “erros” e “equívocos” no acórdão. O recurso é uma tentativa de esclarecer ou corrigir supostas omissões na decisão, mas não tem o poder de reverter a condenação.

Moraes também votou pela rejeição dos recursos apresentados por Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O único condenado do grupo que não recorreu foi o tenente-coronel Mauro Cid, que já iniciou o cumprimento da pena na última segunda-feira (3/11).

A Primeira Turma do STF, responsável pelo caso, é formada por Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino (presidente do colegiado) e Cristiano Zanin. São necessários três votos para formar maioria. Concluída essa fase, o relator poderá determinar o início do cumprimento das penas impostas aos condenados.

Correio Braziliense por Alícia Bernardes