Prefeitura de Uiraúna divulga homologação e resultado preliminar da etapa de analise da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Uiraúna, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, juntamente com a Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Seleção da Lei Paulo Gustavo em âmbito municipal, em consonância com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; o Decreto Municipal nº 034, de 03 de outubro de 2023, com fundamento do item “6” dos editais de chamamento público de n.º 01 e 02, vem ao público divulgar: