Semana Nacional dos Juizados Especiais na JFPB vai discutir inclusão, perícias e direito previdenciário

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizará, de 2 a 6 de junho, uma programação especial dedicada aos Juizados Especiais Federais (JEFs). A iniciativa integra as ações coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a atuação desse sistema no país.

Entre os eventos programados, destaca-se o workshop gratuito “Judicialização do Autismo (TEA) em Crianças e Adolescentes – Aspectos Previdenciários”, que ocorrerá no dia 3 de junho, a partir das 9h, no auditório da Sede da JFPB, em João Pessoa. A atividade terá 80 vagas para o público em geral e disponibilizará certificado para os participantes.

Faça sua inscrição: https://forms.office.com/r/dNVyBdYr2T

O evento contará com painéis sobre temas como a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a pessoas com TEA, aspectos técnicos e médico-legais da perícia e avaliação do transtorno. Também haverá debates sobre diagnóstico, comorbidades e desafios enfrentados na infância e adolescência.

A abertura do workshop contará com a participação do diretor do Foro da JFPB, juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga; do coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na Paraíba, magistrado Arthur Napoleão Teixeira Filho; do Presidente da OAB/PB, Harrison Targino; entre outras autoridades.

A programação da Semana inclui ainda:

• Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP);
• Encontro com magistrados que atuam nos juizados da Seção Judiciária da Paraíba;
• Realização de mutirões no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc/JFPB), com previsão de analisar cerca de 100 processos previdenciários
• Ações voltadas ao incremento da produtividade nos julgamentos.

Segundo o juiz federal Arthur Napoleão, “a proposta é estimular a troca de experiências e gerar contribuições práticas sobre temas, como a análise biopsicossocial e os critérios para benefícios assistenciais”.