TRE-RN anula cassação e mantém mandatos de prefeito e vice-prefeita de Francisco Dantas

Na sessão plenária desta quinta-feira(18/09), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN), reverteu a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita da cidade de Francisco Dantas, José Adolfo da Silveira Neto (MDB) e Lizandra Maria Correia de Oliveira (MDB), respectivamente. Por unanimidade de votos, a Corte Regional decidiu dar provimento ao recurso eleitoral e anular todas as sanções impostas.

O processo teve como relator o desembargador Ricardo Procópio, que votou pela improcedência da Ação de Investigação, sendo acompanhado pelos demais integrantes da corte. O magistrado entendeu que as provas contra os recorrentes não eram robustas o suficiente para manter a condenação.

A cassação dos mandatos tinha sido determinada em janeiro deste ano pelo juízo da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, pela suposta prática de poder político e econômico durante o pleito eleitoral de 2024. A sentença também determinava a inelegibilidade do prefeito Jose Adolfo pelo período de oito anos.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) e pelo ex-candidato Jairo José Campos da Costa (PT), que foi o único concorrente de José Adolfo na disputa pela prefeitura.

José Adolfo foi reeleito em 2024, na época filiado ao partido Podemos, com 1.398 votos, representando 55,41% dos votos válidos, enquanto Jairo Campos(PT) obteve 1.125 votos(44,59%).

Com a nova decisão do TRE o prefeito José Adolfo e a vice Lizanda Correia seguem nos cargos até o fim de 2028.

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