MPPB abre procedimento para investigar suspeita de preço abusivo em combustíveis em Serra Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Itaporanga, abriu procedimento para apurar uma possível prática de preço abusivo na comercialização de combustíveis no município de Serra Grande, no Sertão paraibano.

A apuração teve origem na Notícia de Fato nº 001.2026.024695, registrada em março de 2026, e envolve o estabelecimento Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Itaporanguense Ltda., conhecido como Posto Santo Antonio.

No decorrer da apuração, o Procon-PB realizou fiscalização no estabelecimento em junho deste ano. A ação resultou na lavratura do Auto de Constatação nº 269882, vinculado ao processo PRC-2026/03289.

Entre os documentos solicitados para análise estão notas fiscais de compra e venda de combustíveis, planilhas de custos e outras informações relacionadas à formação dos preços praticados no estabelecimento.

Diante da necessidade de aprofundar as diligências, o Ministério Público converteu a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, mantendo a investigação em andamento para esclarecer se houve ou não irregularidade na formação dos preços.

A abertura do procedimento não significa condenação ou reconhecimento antecipado de irregularidade. A investigação tem justamente o objetivo de reunir elementos para que o Ministério Público possa decidir pelo arquivamento ou pela adoção de outras medidas cabíveis.

O caso segue sob acompanhamento da Promotoria de Justiça de Itaporanga, responsável pela atuação ministerial no município de Serra Grande.