TRE-PB mantém cassação do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, e determina novas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (17), por cinco votos a um, manter a cassação dos mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), da vice-prefeita Camila Holanda (PP) e do vereador Márcio Alexandre (União), todos eleitos em 2024. O recurso apresentado pela defesa foi rejeitado pelo colegiado.

O caso teve como relator o juiz Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, que votou pela realização de novas eleições diretas no município. Acompanharam o relator os juízes Rodrigo Clemente, Helena Fialho, Renata Barros e o desembargador Oswaldo Trigueiro Filho.

O único voto divergente foi do desembargador Aluízio Bezerra, que argumentou não haver elementos suficientes para sustentar a cassação dos mandatos.

A decisão do TRE-PB passará a valer após a análise dos embargos de declaração. Enquanto houver vacância nos cargos de prefeito e vice, o Poder Executivo Municipal será comandado pelo presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Neto (Avante).