EX PREFEITO DE TRIUNFO TERÁ QUE EXPLICAR AO TCE SOBRE USO EXCESSIVO DE COMBUSTÍVEIS DURANTE A SUA GESTÃO

O ex prefeito do município de Triunfo – PB, José Mangueira Torres, terá que se defender na sessão do Tribunal de contas da Paraíba, que será realizada na 2ª câmara no dia 14/06/2022, onde a referida peça denunciante, diz respeito, a uma Denúncia formulada por José Fagner Nóbrega Lisboa, acerca de despesas excessivas com combustíveis, peças automotivas, manutenção de veículos e materiais de construção, ocorridas no âmbito daquela cidade, na gestão do ex-prefeito, durante os exercícios de 2017 a 2020.
De acordo com a DENÚNCIA, formulada no Processo de nº 15340/20, Trata – se de uma representação apresentadas pelo senhor José Fagner Nóbrega Lisboa, vereador da oposição, contra o prefeito do município de Triunfo, o Sr. José Mangueira Torres, porém, após a Côrte de Contas analisar todo o material juntado nos autos, á época, os auditores chegaram a seguinte conclusão;

Ante o exposto, as denúncias são procedentes no tocante a excesso de combustíveis:

Gastos excessivos com aquisição de combustíveis nos montantes de R$ 209.160,60 (duzentos e nove mil cento e sessenta reais e sessenta centavos) e R$ 390.731,57 (trezentos e noventa mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), nos exercícios de 2018 e 2019, respectivamente. Sendo que o excesso de 2018 foi apontado no Proc. TC 15431/20 e o de 2019 já fora apontado na análise da PCA daquele exercício.

Após ser notificado, o ex prefeito José Mangueira, manifestou-se apresentando sua defesa, ainda assim, os membros do TCE-PB, desconsideraram grande parte do material apresentado e novamente emitiram um PARECER desfavorável ao ex prefeito.

Veja trecho do Relatório do Tribunal de contas da Paraíba emitido no último dia 06 de abril do mês de abril de 2022.

” Esta Auditoria considera o relatório fotográfico apresentado pela Defesa insuficiente para evidenciar a realização de obras e reformas compatíveis com o total de R$ 669.391,54 (seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) em materiais, apurados ao longo do período denunciado.

De um modo geral, o relatório não proporciona o comparativo antes e depois. A maior parte dos registros não está datada. Os registros não trazem a identificação da obra ou do local. As únicas fotos datadas são do exercício de 2020, apenas. Grande parte dos registros fotográficos são fotos de ruas e praças, não sendo possível identificar qual exatamente teria sido a obra ou reforma.

Pelos registros fotográficos, esta Auditoria entende que a maioria dos serviços registrados não se configuram como obras, por não demandarem serviços técnicos especializados, projetos, profissionais habilitados e estudos técnicos. Ao contrário, o relatório da Defesa mostra em grande parte serviços de limpeza de ruas, cemitérios e galerias de águas pluviais. O relatório mostra serviços de manutenção e conservação, tais como manutenções em postes de iluminação. Há alguns registros de recomposição de pavimentação e instalação de tubulações hidráulicas, porém não é possível identificar volume de materiais de construção compatíveis com os registros de despesas.

A defesa não apresentou cópias dos empenhos, documentos comprobatórios das despesas, nem registros dos controles de matérias e serviços”.