O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará, pelo menos, dois processos que pedem inelegibilidade do ex-governador e atual candidato a prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), na próxima terça-feira (10), na sessão agendada para às 19h.
Os processos foram paralisados há cerca de dois meses devido aos pedidos de vista feitos pelo ministro Luís Felipe Salomão.
Processos
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) de nº 0001514-74.2014.6.15.000, interposta pela Coligação “A Vontade do Povo”, do PSDB que pede a inelegibilidade de Ricardo por abuso de poder político e econômico no período eleitoral de 2014. (Clique aqui para conferir outras informações)
Já a outra Aije trata do caso que ficou conhecido como “Caso da PBPrev” que, de acordo com o processo, aconteceu porque o ex-governador teria mudado a diretoria do órgão em pleno ano eleitoral de 2014 com intuito de promover pagamentos retroativos que não eram realizados desde o ano anterior. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), apesar de serem devidos, os pagamentos feitos para aposentados e pensionistas, foram realizados em período vedado, configurando assim, crime eleitoral. (Clique aqui para conferir outras informações)