Notícias

PREFEITURA DE BERNARDINO BATISTA PUBLICA DECRETO E ANTECIPA FERIADOS

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp

A Prefeitura Municipal de Bernardino Batista antecipou feriados em novo Decreto publicado, o de nº 013 de 26 de março, na tarde desta sexta-feira (26). Desse modo, o executivo municipal seguirá as normas impostas pelo Governo do Estado da Paraíba, na Medida Provisória Nº 295 de 24 de março de 2021.
No texto, fica instituído, excepcionalmente, o dia 29 de março como feriado no município. Além disso, os feriados dos dias 21 de abril, 03 de junho e 05 de agosto foram antecipados para 30 e 31 de março e o dia 1º de abril, respectivamente.
A medida, por sua vez, não se aplica às unidades de saúde e demais estabelecimentos médicos municipais, como UBS e Secretaria de Saúde, bem como segurança pública, assistência social, serviço funerário etc.
Durante os dias 27 de março até o dia 05 de abril, somente poderão funcionar com atendimento presencial ao público algumas atividades descritas no decreto.
A feira livre estará proibida durante a vigência do decreto.

Decreto:

https://www.bernardinobatista.pb.gov.br/public/portal/legislacao/decretos/decreto-0132021-prorroga-medidas-restritivas-de-prevencao-de-contagio-pelo-coronavirus-covid-19