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Prefeitura de Santa Helena publica decreto e antecipa feriados e prioriza ações de enfrentamento ao COVID-19

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A Prefeitura Municipal de Santa Helena antecipou feriados em novo Decreto publicado, o de nº 023 de 26 de março, na tarde desta sexta-feira (26). Desse modo, o executivo municipal seguirá as normas impostas pelo Governo do Estado da Paraíba, na Medida Provisória Nº 295 de 24 de março de 2021.
No texto, fica instituído, excepcionalmente, o dia 29 de março como feriado no município. Além disso, os feriados dos dias 21 de abril, 03 de junho e 05 de agosto foram antecipados para 30 e 31 de março e o dia 1º de abril, respectivamente.
A medida, por sua vez, não se aplica às unidades de saúde e demais estabelecimentos médicos municipais, como UBS e Secretaria de Saúde, bem como segurança pública, assistência social, serviço funerário etc.
Durante os dias 27 de março até o dia 05 de abril, somente poderão funcionar com atendimento presencial ao público algumas atividades descritas no decreto.
A feira livre acontecerá somente com a presença de feirantes do município, durante a vigência do decreto.
Veja o decreto!