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Moro cria grupo de trabalho para avaliar reforma no Judiciário

No primeiro dia de viagem pela região Nordeste, o pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sérgio Moro, reafirmou nesta quinta-feira, 6, a disposição de implementar uma reforma do Poder Judiciário caso seja eleito. Moro confirmou que Joaquim Falcão, professor de direito constitucional e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), será o responsável pela coordenação do time de juristas chamados por ele para elaborar as propostas.

“Hoje você tem dificuldade de cobrar uma dívida”, disse o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça em entrevista à rádio Correio, de João Pessoa, na Paraíba. “Há uma situação de insegurança jurídica que impacta nos investimentos. É preciso ter um judiciário mais eficiente e menos custoso”, destaca publicação do Estadão.

Em setembro do ano passado, antes de se filiar ao Podemos e assumir a pré-candidatura à Presidência, Moro disse ser favorável a rediscutir o sistema de Justiça criminal, que envolve o Ministério Público e as polícias. Ex-magistrado titular da primeira instância da Operação Lava Jato, Moro deixou a toga em 2018 para assumir a pasta da Justiça e da Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

Deixou o cargo em abril de 2020, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) trocar o então diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo. Na posição de ministro, Moro sofreu derrotas políticas importantes como a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do ministério e as mudanças no pacote anticrime apresentado ao Congresso.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, vê com ceticismo propostas do Executivo que falam em reformar o Poder Judiciário. “Qualquer reforma que parta para dentro do Judiciário tem que sair também do Judiciário. Ele (Moro) não pode fazer uma reforma do Executivo sem essa iniciativa do Judiciário, isso seria inclusive inconstitucional.” Segundo ela, o País passa por um momento de consolidar a “independência constitucional” e “autonomia do Judiciário”.

Procurado pela reportagem, Joaquim Falcão preferiu não se manifestar.

Ao longo de uma hora de entrevista à rádio Correio, Moro voltou a criticar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), sobretudo na agenda de combate à corrupção e defendeu a Operação Lava Jato.

Para ele, Bolsonaro foi responsável por “reviver o PT” na disputa pelo Executivo em 2022. “Foi um governo que não fez o que prometeu”, afirmou Moro. “Se fosse um governo melhor, não haveria discussão sobre o PT, Lula e qualquer coisa. Só isso mostra que o governo é muito ruim.”

Na entrevista, Moro defendeu medidas como a prisão em segunda instância e o fim do foro privilegiado como medidas de combate à corrupção.

A atuação do ex-juiz federal na Lava Jato resultou em críticas contundes no meio jurídico, principalmente entre advogados criminais. Em seu livro lançado recentemente e em declarações à imprensa, Moro não tem poupado de críticas o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já reclamou, por exemplo, de mudanças de jurisprudência da Corte máxima do Judiciário que resultaram na absolvição de alguns julgados pela operação.

Fim da reeleição
Moro chegou na quinta-feira a João Pessoa – ele fica na Paraíba até o sábado, onde participa de reuniões com empresários, cumpre agendas políticas e série de entrevistas. Em Campina Grande, o presidenciável voltou a defender um mandato único para o chefe do Executivo. “É um compromisso que tenho repetido: em 2023, uma das primeiras coisas a se fazer é enviar uma PEC eliminando a reeleição à Presidência da República”, disse, também em entrevista rádio Correio FM.

Questionado se esta PEC já aumentaria o tempo de mandato, ele concordou. “Dá até para pensar em aumentar (o tempo), mas não para o presidente em exercício, então se aumentar apenas para 2026. As pessoas precisam ver da classe política uma dose de sacrifício”, pontuou.

As entrevistas integraram as primeiras agendas da viagem do pré-candidato à Presidência à região Nordeste. Na Paraíba, Moro está ao lado do presidente do Podemos no Estado, Júnior Queiroz, e do deputado Julian Lemos (PSL-PB).

Lemos, um ex-bolsonarista, foi o articulador da viagem do pré-candidato do Podemos à região, onde ele busca apoio. O Nordeste se tornou o maior desafio para adversários do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva para a disputa presidencial de 2022. Como apresentou o Estadão, uma pesquisa do Ipec divulgada em 14 de dezembro aponta números muito superiores de Lula em relação aos outros possíveis nomes para assumir o Palácio do Planalto.

Lula tem 63% das intenções de votos no Nordeste. O presidente Jair Bolsonaro, que vai concorrer à reeleição, aparece com 15%. Ciro Gomes, com base política no Ceará, atinge 6%; Sérgio Moro, 3% e João Doria, 2%. Bolsonaro é rechaçado por 66% dos eleitores do Nordeste.

O ex-ministro também se encontrará com o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, um dos partidos que negociam o apoio à candidatura de Moro à Presidência.