A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16/10), a Operação Vai que Cola, com o intuito de investigar um esquema de desvio de recursos públicos federais que deveriam ser aplicados em projetos culturais na cidade de Itapororoca, na Paraíba. O foco da operação é a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que visa incentivar a produção e a difusão cultural em diversas regiões do Brasil. De acordo com as investigações, um grupo formado principalmente por servidores públicos municipais teria se aproveitado da lei para desviar parte dos recursos destinados a projetos culturais na cidade.
Segundo a apuração, o esquema consistia em selecionar pessoas para figurarem como beneficiárias de editais da Lei Paulo Gustavo, mesmo que elas não executassem de fato os projetos. Essas pessoas apenas “simulavam” a realização das iniciativas culturais, mas, após o repasse dos recursos, devolviam parte do valor aos servidores envolvidos. A ação criminosa desviava dinheiro público destinado a fomentar a cultura local, prejudicando a população e a própria finalidade da lei.
Nesta operação, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Itapororoca, João Pessoa, e Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Os envolvidos podem responder por crimes como peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, entre outros, à medida que as investigações avançam.
