A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (4/2), projeto que cria 16 mil cargos no Ministério da Educação (MEC) e 1,5 mil no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além de autorizar a instalação do Instituto Federal do Sertão Paraibano. A proposta segue para análise do Senado.
O texto aprovado pelo plenário é um substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PP-PI), ao Projeto de Lei nº 5.874/2025, de autoria do Poder Executivo, e a outros três projetos do governo. As propostas tratam, entre outros pontos, da unificação de planos de cargos de servidores em exercício no MEC e da criação de cargos para institutos federais de ensino (IFEs).
A matéria vai além da abertura de vagas e promove um redesenho da estrutura de cargos do Executivo. Um dos projetos incorporados é o PL nº 6.170/2025, que reestrutura cargos de natureza administrativa hoje distribuídos por diferentes órgãos.
Esses postos passarão a integrar uma única carreira — a de Analista Técnico do Poder Executivo Federal (ATE) —, com lotação no MGI, responsável por definir os quantitativos mínimos e máximos de servidores em cada órgão ou entidade.
Segundo o governo, o impacto orçamentário do PL nº 6.170/2025 será de R$ 4,16 bilhões em 2026 e de R$ 5,6 bilhões em 2027 e 2028.
Mudança na escolha de reitores
O texto também altera as regras para a escolha de reitor e vice-reitor de universidades federais, ao extinguir a lista tríplice. Atualmente, após eleições na comunidade acadêmica, as instituições encaminham ao presidente da República uma lista com três nomes, cabendo ao chefe do Executivo a nomeação de um deles.
Com as mudanças, a escolha por meio de eleição passa a ser regra obrigatória. Também deixa de existir o peso legal de 70% do voto dos docentes em relação às demais categorias, de técnicos-administrativos e estudantes. De acordo com a norma interna de cada universidade, representantes da sociedade civil poderão participar do processo.
O peso dos votos de docentes, técnicos e alunos será definido por um colegiado constituído especificamente para esse fim.
Aceno a Motta
A criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, com sede da reitoria em Patos, é vista como um aceno direto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O município é base eleitoral do parlamentar e é administrado por seu pai, Nabor Wanderley (Republicanos), reeleito prefeito em primeiro turno nas eleições municipais de 2024.
O novo instituto será criado a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba. A proposta inclui sua inclusão formal na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, além da definição de Patos como sede administrativa da reitoria.
A aprovação da matéria foi celebrada por Motta. “Estar presidindo a Câmara neste momento é motivo de alegria e realização. Essa criação será muito importante para o sertão da Paraíba. Como representante sertanejo nesta Casa, sei da importância deste dia para a população”, afirmou.
Metrópoles/Alice Groth
