O PT sugeriu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que proíba o impulsionamento de publicações nas redes sociais com críticas ao desempenho de governos em exercício durante a pré-campanha eleitoral.
O pedido foi enviado ao tribunal no contexto da série de audiências públicas destinadas a debater com a sociedade as resoluções que orientarão as eleições de 2026.
As sugestões apresentadas pela sociedade civil serão analisadas pelo vice-presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques, antes de serem submetidas ao plenário da Corte para aprovação em sessão administrativa.
Segundo a proposta atualmente em discussão, se não houver “elementos relacionados à disputa eleitoral”, publicações impulsionadas com críticas a governos não seriam enquadradas como propaganda eleitoral antecipada.
Entenda como funciona o impulsionamento
O impulsionamento é um mecanismo que permite ampliar o alcance de uma publicação nas redes sociais mediante pagamento. Pela regra eleitoral em vigor, o recurso é permitido em benefício de um candidato, mas é vedado quando se trata de propaganda negativa, tanto na campanha quanto na pré-campanha.
O PT argumenta que a proposta cria um potencial desequilíbrio, uma vez que os pré-candidatos poderiam impulsionar publicações críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por ele estar no exercício do cargo, enquanto Lula não poderia fazer o mesmo em relação aos seus adversários.
“Toda crítica formulada por pré-candidato à gestão pública, nesse período, é inevitavelmente associada ao pleito vindouro; do contrário, sequer haveria razão para a regulamentação específica das práticas de pré-campanha”, afirma o partido no pedido encaminhado ao tribunal.
BG/Poder360
