O secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, responsável pela administração dos cemitérios públicos da Capital, defendeu o enterro de animais de estimação em jazigos humanos. A opinião do auxiliar do prefeito Cícero Lucena (MDB) foi enviada à redação do Portal MaisPB após o vereador Guga Pet (PP) apresentar um Projeto de Lei que prevê o sepultamento de animais junto a humanos.
O secretário Marmuthe defendeu que “os animais domésticos, em muitos casos, são considerados membros das famílias humanas, principalmente os cães e gatos, com os quais as pessoas mantêm estreitos vínculos afetivos. Quando um deles vem a falecer, além do extremo sofrimento da perda, as pessoas, em geral, se desesperam sem saber para onde destinar o cadáver, como de fato ocorre no nosso município, que carece de local adequado para enterrar animais domésticos, respeitando as normas sanitárias e ambientais”.
“Autorizar o enterro de animais de estimação ao lado de seus tutores, em suas campas e jazigos, pode ser uma solução adequada e menos ‘dolorosa’, sendo necessário respaldo jurídico para tanto. Logo, a aprovação de uma lei com este objetivo em João Pessoa oferece à sociedade uma solução legal e segura para uma demanda existente há muito tempo”, afirmou Marmuthe.
Outros projetos
Recentemente, o estado de São Paulo aprovou a Lei 18.397/2026 com o mesmo objetivo, reconhecendo formalmente o vínculo afetivo entre humanos e animais. Na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, também existe um Projeto de Lei (49.07/2025) em tramitação, para permitir o enterro conjunto de pets em jazigos familiares tradicionais, em todo o Brasil.
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