O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba divulgou, nesta quarta-feira (14), um esclarecimento público após o afastamento do prefeito eleito de Cabedelo, Edvaldo Neto, durante a deflagração da Operação Cítrico, realizada pela Polícia Federal Segundo o órgão, a medida que resultou no afastamento do gestor não foi determinada pela Justiça Federal.
Em nota, o TRE-PB destacou que qualquer impacto do afastamento no processo eleitoral, incluindo a diplomação do prefeito eleito, só poderá ser analisado em procedimento próprio e pela autoridade competente, caso haja provocação formal. A
NOTA:
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vem a público esclarecer que o afastamento do prefeito eleito de Cabedelo, Edvaldo Neto, determinado no âmbito da Operação Cítrico, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (14), não foi determinado por integrante da Justiça Eleitoral. Portanto, eventual efeito desse afastamento na seara eleitoral, inclusive no tocante à sua diplomação, será oportunamente apreciado pela autoridade eleitoral competente, em processo judicial específico, quando provocada.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Presidente do TRE-PB
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