O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (10) projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal. As medidas facilitam a compra de imunizantes contra a covid-19, prevendo a dispensa de licitação e também regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários para a aplicação.
Pela nova lei, aplicação de vacinas deve seguir oPNI (Programa Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde. Além disso, o texto autoriza estados e municípios a comprar e aplicar o imunizante caso a União não adquira doses suficentes para grupos prioritários.
“Somos incansáveis desde o primeiro momento na luta contra a pandemia. Desde o início do resgate de brasileiros que estavam em Wuhan. Fomos um exemplo para o mundo. Várias medidas tomamos. A medida de lockdown no ano passado visava tão somente colocar leitos de UTI em hospitais. O governo não poupou esforços para atender estados e municípios. Nenhum governador reclamou de falta de recursos para que tivesse hospitais, respiradores e UTI”, afirmou Bolsonaro, durante cerimônia de sanção no Palácio do Planalto. O país não fez, em 2020, nenhum lockdown, o que houve foram medidas de distanciamento social como fechamento de parte do comércio e de outras atividades.
