Considerado um ato de amor, a adoção é uma forma de mudar vidas e construir novos vínculos familiares. No Rio Grande do Norte, cada vez mais crianças e adolescentes estão vivendo essa realidade. Em 2025, foram concluídas 77 adoções, enquanto registrou-se 65 em 2024, revelando um aumento de 18,46% no comparativo entre os dois anos. Os dados, que foram colhidos até o dia 9 de janeiro, são da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com base no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os dados da CEIJ/TJRN também apontam um aumento no número de adoções mensal. Em 2025 a média foi de 6,41 adoção por mês, enquanto que em 2024 houve uma média mensal de 5,41 adoções.
Para o coordenador Estadual da Infância e Juventude, juiz José Dantas de Paiva, o aumento no número de adoções de crianças e adolescentes no Estado potiguar está ligado a vários fatores. “Os meios de articulação com a sociedade civil organizada e a rede de proteção, a realização da Semana da Adoção, além dos cursos ofertados para os pretendentes à adoção”, destaca o magistrado.
Para 2026, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude espera continuar com o planejamento de projetos e ações, a fim de contribuir para a manutenção dos direitos na infância e juventude. Os próximos passos estão relacionados à organização da XII Semana Estadual da Adoção, e a realização de um encontro entre pretendentes e acolhidos.
Há, ainda, a estimativa da formação de, pelo menos, oito turmas de preparação psicossocial e jurídica para a adoção, bem como a oferta de três turmas de capacitação sobre adoção para magistrados, servidores das unidades judiciárias e equipe técnica da infância e juventude, como meio de qualificar o trabalho com a temática no Rio Grande do Norte e alinhar a fundamentação legal e os processos de trabalho.
Perfil de crianças e adolescentes acolhidos
De acordo com os dados da CEIJ, o Rio Grande do Norte conta com 243 crianças e adolescentes acolhidos, dentre estes, 52 estão aptos para adoção e 48 encontram-se em processo de adoção. Os números revelam ainda que 57,4%, das crianças e adolescentes aptos à adoção são predominantemente pardos, seguido pelas etnias branca (10%) e preta (5,6%), além de que 26,1% não souberam informar. As estatísticas demonstram, ainda, que a maioria dos acolhidos são do gênero feminino, o que corresponde a 51,2%, percentual superior ao gênero masculino, que representa 48,8%.
O grande contraste entre perfil de acolhidos e a tendência de adoção no Estado potiguar está na categoria da faixa etária e de grupo de irmãos, já que conforme os números, no Rio Grande do Norte mais de 130 crianças e adolescentes fazem parte do grupo de irmãos, e mais de 200 acolhidos estão na faixa etária acima de dois anos de idade. Portanto, a sensibilização em relação à adoção de grupos de irmãos e de crianças mais velhas e adolescentes deve fazer parte das estratégias da CEIJ, visto que, os pretendentes concentram-se em crianças pequenas e sem irmãos, enquanto os acolhidos no Rio Grande do Norte, são majoritariamente mais velhos e com irmãos.
Outro ponto que pode servir de comparativo entre os anos de 2024 e 2025 está relacionado ao perfil desejado entre os pretendentes ativos, em que a diversidade foi um aspecto que tem ganhado maior aceitação entre os habilitados. De acordo com representantes da CEIJ, o padrão de base ainda é considerado restritivo, e embora a maioria dos pretendentes ainda não aceite esses perfis, a tendência é de abertura gradual, especialmente para condições historicamente mais rejeitadas.
Dessa forma, apesar do crescimento de quase 20% no número de adoções concluídas de 2024 para 2025, o juiz José Dantas de Paiva observa a presença de entraves que ainda são enfrentados no Rio Grande do Norte. “Os desafios ainda são os mesmos, de sempre. Para isso, se faz necessário conscientizar a sociedade das adoções necessárias, que são as adoções tardias (crianças em faixa etária acima de dois anos de idade, interraciais, grupos de irmãos, e de crianças ou adolescentes com algum tipo de deficiência”, esclareceu o magistrado.
Atuação no direito infantojuvenil
Quando se fala em promover a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude surge com a missão de contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional em matéria de infância e juventude, e fomentar a articulação entre o Poder Judiciário e outros órgãos governamentais e não-governamentais. Busca também coordenar, elaborar e executar políticas públicas que assegurem a proteção integral e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no Estado potiguar.
Além disso, possui diversas competências que visam promover os direitos de crianças e adolescentes no âmbito do Poder Judiciário estadual. Dentre as principais estão: colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores na área da infância e da juventude, além de exercer as atribuições da gestão estadual dos Cadastros Nacionais da Infância e da Juventude.
Ainda no âmbito das competências da CEIJ, o juiz José Dantas de Paiva destacou a produtividade como o principal eixo do trabalho desenvolvido pela Coordenadoria em 2025. “Foram realizadas ações não só na área de adoção, mas também na prestação jurisdicional em áreas de proteção à criança e ao adolescente. Temos por exemplo o fortalecimento do Atitude Legal (Entrega Voluntária de Crianças para Adoção, pela própria mãe), melhorias estruturais nas salas de Depoimentos Especiais, com a instalação de novos equipamentos, apoio aos colegas magistrados e servidores na utilização do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, além da formação continuada, com apoio da Esmarn”, evidenciou.
O magistrado destacou, além do mais, a campanha de combate aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes, lançada em outubro de 2025 pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude em parceria com a Secretaria de Comunicação Social do TJRN. Intitulada “Quem ama protege. Quem bate, destrói”, a iniciativa foi idealizada com o objetivo principal de promover uma conscientização acerca da proteção de crianças e adolescentes contra violência que sofrem principalmente dentro do ciclo familiar, em suas próprias casas.
Incentivo à adoção
Ainda se tratando de projetos e ações desenvolvidos pela CEIJ ao longo dos anos, o que reforça o compromisso do Poder Judiciário potiguar em garantir a defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, atividades de incentivo à adoção também são consideradas essenciais. Além de eventos realizados anualmente e que já são consolidados no calendário do Judiciário potiguar, a Coordenadoria promove, a cada ano, um encontro de pretendentes à adoção e crianças acolhidas, a fim de garantir uma maior aproximação entre os envolvidos, marcado por um momento de leveza e descontração.
Além disso, de acordo com a CEIJ, em 2025 foram ofertadas 14 turmas de formação para pretendentes à adoção, uma exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente para os pretendentes em processo de habilitação para adotar. Todas as turmas ofertadas são multidisciplinares e contam com a participação de pelo menos um(a) assistente social, um(a) psicólogo(a) e um(a) magistrado(a), além de convidados que trazem diferentes perspectivas sobre o mundo da adoção, como pessoas que já adotaram ou profissionais que atuam nas unidades de acolhimento ou em Grupos de Apoio à Adoção.
Tribuna do Norte
