O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou, na manhã desta terça-feira (24), o novo pedido de habeas corpus que visava a soltura do influenciador Hytalo Santos e de seu marido. A decisão foi tomada por maioria de votos pelos desembargadores durante sessão no plenário do TJPB.
Os dois seguem detidos enquanto continuam tramitando no Judiciário os processos em que são acusados de envolvimento com produção e divulgação de material com conteúdo sexual envolvendo adolescentes. A defesa havia apresentado o habeas corpus argumentando, entre outros pontos, excesso de prazo da prisão preventiva e ausência de justificativa legal para mantê-los encarcerados, mas os magistrados entenderam que os requisitos que amparam a prisão permanecem presentes.
Durante a sessão, os desembargadores analisaram os argumentos da defesa e do Ministério Público, que sustenta a necessidade de manutenção da prisão para garantir a ordem pública e evitar interferências nas investigações. O voto decisivo manteve a posição de que a prisão preventiva segue necessária no contexto do processo criminal em curso.
Com a manutenção da prisão, Hytalo e o marido permanecerão recolhidos até que novas fases do processo sejam concluídas, incluindo possíveis recursos a instâncias superiores. A defesa poderá recorrer da decisão, apresentando novos fundamentos jurídicos para tentar reverter o quadro.
Fonte 83
