TRE marca eleição suplementar para prefeito e vice de São Miguel do Gostoso

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) marcou para o dia 6 de dezembro de 2026 a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar. A resolução que regulamenta o novo pleito foi aprovada por unanimidade pelo Pleno da Corte nesta terça-feira (15).

A nova eleição ocorre após a cassação dos mandatos do prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, conhecido como Léo de Doquinha (PSD), e do vice-prefeito João Eudes Rodrigues da Silva (PT).

Em decisão anterior, o TRE-RN manteve a cassação da chapa eleita em 2024 por abuso de poder político e econômico. O processo envolveu, entre outros pontos, contratações de servidores temporários durante o ano eleitoral.

Com a cassação da chapa eleita em 2024, o município terá um novo processo eleitoral para definir prefeito e vice-prefeito, que exercerão o mandato até 31 de dezembro de 2028.

Calendário eleitoral

As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição de eventuais coligações poderão ser realizadas entre 21 e 25 de outubro. Os pedidos de registro de candidatura deverão ser transmitidos pela internet até as 8h ou apresentados no Cartório da 14ª Zona Eleitoral até as 19h do dia 29 de outubro.

A propaganda eleitoral será permitida a partir de 31 de outubro. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, mas serão permitidas as demais modalidades previstas na legislação eleitoral.

Entre as principais datas estão:

• 3 de novembro: último dia para impugnação dos registros de candidatura;

• 16 de novembro: prazo final para nomeação dos mesários;

• 20 de novembro: prazo final para julgamento e publicação das decisões sobre os registros em primeiro grau;

• 3 de dezembro: prazo final para julgamento, pelo TRE-RN, dos recursos relativos aos registros;

• 5 de dezembro: último dia para realização de carreata e distribuição de material de propaganda, até as 22h;

• 6 de dezembro: dia da eleição;

• 15 de dezembro: prazo final para proclamação dos eleitos;

• 29 de dezembro: prazo final para diplomação.