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Defensoria Pública afirma que o Presídio Regional de Cajazeiras tem 314 detentos acima da capacidade oficial

A Defensoria Pública do Estado realizou inspeção na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras e mutirões de atendimento jurídico com perspectiva de gênero na Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras

Defensoria Pública afirma que o Presídio Regional de Cajazeiras tem 314 detentos acima da capacidade oficial

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep), realizou, entre os dias 11 e 13, uma inspeção na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras e mutirões de atendimento jurídico com perspectiva de gênero na Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras e na Penitenciária Regional Feminina de Patos.

Durante a inspeção no dia 11 foi constatado que a Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras abrigava 464 pessoas privadas de liberdade. De acordo com informações disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na plataforma Geopresídios, a unidade possui capacidade oficial para 150 pessoas.

Segundo a coordenadora da Caepep, defensora pública Heloisa Bezerra Lima, a inspeção observou principalmente aspectos de legalidade e normativas internacionais, como provisão de insumos básicos até as condições estruturais de trabalho e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos policiais penais.

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