Festival Micaranhas vai ultrapassar R$ 2 milhões em despesas e levanta questionamentos sobre prioridades em São José de Piranhas

O Festival Micaranhas, programado para setembro em São José de Piranhas, começa a chamar atenção não apenas pelas atrações anunciadas, mas pelo tamanho da conta que poderá ser deixada aos cofres públicos.

Documentos registrados no sistema do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mostram que quatro atrações artísticas contratadas para o evento representam R$ 1,65 milhão em despesas públicas. Entre os nomes estão Léo Santana, Rey Vaqueiro, Danilo & Davi e Fernandinha.

O maior contrato é o de Léo Santana, no valor de R$ 650 mil, para apresentação prevista para 27 de setembro. A contratação foi registrada por inexigibilidade, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.

Rey Vaqueiro representa outros R$ 500 mil, enquanto Danilo & Davi foram contratados por R$ 250 mil e Fernandinha por mais R$ 250 mil. Os quatro contratos, isoladamente, chegam aos R$ 1,65 milhão.

Mas a conta do festival não termina nos cachês.

Para colocar uma estrutura desse porte em funcionamento, normalmente são necessários serviços e equipamentos como palco, sonorização, iluminação, geradores de energia, banheiros químicos, estruturas de apoio, segurança, equipes técnicas, montagem, desmontagem e outros serviços operacionais.

Com essas despesas adicionais, o custo global do Festival Micaranhas pode ultrapassar R$ 2 milhões, embora o valor total dependa da identificação e da soma de todos os contratos e empenhos relacionados à realização do evento.

E é justamente aí que surge uma questão que merece ser investigada: quanto, afinal, São José de Piranhas vai gastar para realizar o festival?

Os R$ 1,65 milhão das quatro atrações já estão documentados nos registros analisados pelo TCE-PB. A partir desse montante, qualquer contratação adicional de estrutura, logística e serviços aumenta significativamente a conta final.

Não é uma discussão contra a cultura, contra o turismo ou contra a realização de eventos. Uma festa pública pode gerar circulação de dinheiro, beneficiar comerciantes, hotéis, restaurantes, ambulantes e trabalhadores temporários.

A questão é outra: o tamanho da despesa é compatível com a capacidade financeira do município e com as demais necessidades da população?

Quando o poder público decide aplicar milhões de reais em um único evento, a sociedade tem o direito de saber quanto será gasto em cada etapa, qual é a origem dos recursos, quais empresas serão contratadas, como foram escolhidas e qual retorno econômico e social é esperado.

Também é fundamental deixar claro que a contratação por inexigibilidade, isoladamente, não caracteriza irregularidade. A modalidade está prevista na Lei nº 14.133/2021 e pode ser utilizada para determinadas contratações artísticas quando preenchidos os requisitos legais.

Portanto, a existência dos contratos não permite concluir, por si só, que houve ilegalidade.

O que existe, neste momento, é uma despesa pública expressiva que merece transparência e fiscalização.

O TCE-PB registra, nos documentos analisados, os contratos das atrações como vigentes e sem aditivos ou apostilamentos que tenham alterado os valores registrados.

A próxima etapa da investigação deve ser justamente levantar os contratos relativos à estrutura do evento.

Quanto custará o palco? Quanto será pago pelo som? Qual será o valor da iluminação? E os geradores? Banheiros químicos? Segurança? Estruturas complementares? Divulgação? Hospedagem? Transporte? Montagem e desmontagem?

Somente depois de somar todos esses itens será possível chegar ao custo real do Festival Micaranhas.

Por enquanto, uma coisa já está clara nos documentos oficiais: R$ 1,65 milhão está comprometido apenas com quatro atrações musicais.

Se os demais contratos confirmarem despesas superiores a R$ 350 mil com estrutura e serviços, o evento ultrapassará a simbólica marca de R$ 2 milhões.

E quando a conta pública chega a essa dimensão, a pergunta deixa de ser apenas quanto custa uma festa.

Passa a ser: qual é a prioridade de um município ao colocar milhões de reais em um evento e quanto desse investimento retorna efetivamente para a população?

O Espião do Sertão vai acompanhar os contratos, empenhos e demais despesas relacionadas ao Festival Micaranhas para tentar chegar à conta completa da festa, com base nos documentos oficiais e nos registros dos órgãos de controle.