Justiça

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Por meio das Resoluções nº 13 e n º14/2021, publicadas na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (4), o Conselho da Magistratura i...

Ministro Luiz Fux rebateu ataques de Bolsonaro e afirmou que ninguém fechará o STF. Aras e Lira também falaram. O ministro Luiz Fux respondeu na abert...

Ex-prefeita da região de Uiraúna terá que devolver um valor de R$ 367.808,42 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e oito reais e quarenta e doi...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais no processo que apura o envolvimento de servidores (e ex-servidores) da gestão do ex...

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, negou o último recurso impetrados pela defesa e manteve a decisão de primeiro grau e segundo grau que foram c...

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1...

Um levantamento feito verificou que a Câmara de Vereadores do município de São José de Piranhas, no Alto Sertão da Paraíba, que tem como presidente o ...

A Justiça Federal condenou o desembargador aposentado Francisco Barros Dias e outras seis pessoas no processo que apurou um esquema de negociação de s...

Nesta segunda feira, 02 de agosto de 2021, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, publicou o Acórdão AC2–TC–01163/21, emanado nos autos do Process...

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, condenou a ex-prefeita de Baraúna, Antônia Luciana da Costa Oliv...

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) continua na mira do Ministério Público, e a juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da 1ª Zona Ele...