URGENTE
1ª  noite de EXPOUNA com multidão prestigiando a abertura das festividades  dos 73 anos de emancipação política de Uiraúna  • Numa noite de emoção, drama e pênaltis, amigos faz história e levanta a taça do trigésimo segundo campeonato de Major Sales • Poço Dantas vive noite histórica com abertura da Rota do Sol e V Festival internacional das culturas populares  • Prefeita Leninha Romão abre oficialmente a AGROUNA e as festividades dos 73 anos de emancipação política de Uiraúna • Pau dos Ferros em luto: morre o vereador "Gordo do Bar" vítima de infarto fulminante  • Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5x2 • Presidente da Cagepa cita dívida milionária do Daesa, garante abastecimento em Sousa e sugere retorno ao Estado • Defensoria Pública afirma que o Presídio Regional de Cajazeiras tem 314 detentos acima da capacidade oficial • Cagepa investe quase R$ 100 milhões em obras de água e esgoto no município de Cajazeiras • O futuro se constrói com trabalho, investimentos e compromisso com as próximas gerações. Aparecida vive um novo tempo, com obras acontecendo em diferentes áreas do município. Na educação, um dos grandes avanços é a construção de uma nova creche padrão FND • 1ª  noite de EXPOUNA com multidão prestigiando a abertura das festividades  dos 73 anos de emancipação política de Uiraúna  • Numa noite de emoção, drama e pênaltis, amigos faz história e levanta a taça do trigésimo segundo campeonato de Major Sales • Poço Dantas vive noite histórica com abertura da Rota do Sol e V Festival internacional das culturas populares  • Prefeita Leninha Romão abre oficialmente a AGROUNA e as festividades dos 73 anos de emancipação política de Uiraúna • Pau dos Ferros em luto: morre o vereador "Gordo do Bar" vítima de infarto fulminante  • Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5x2 • Presidente da Cagepa cita dívida milionária do Daesa, garante abastecimento em Sousa e sugere retorno ao Estado • Defensoria Pública afirma que o Presídio Regional de Cajazeiras tem 314 detentos acima da capacidade oficial • Cagepa investe quase R$ 100 milhões em obras de água e esgoto no município de Cajazeiras • O futuro se constrói com trabalho, investimentos e compromisso com as próximas gerações. Aparecida vive um novo tempo, com obras acontecendo em diferentes áreas do município. Na educação, um dos grandes avanços é a construção de uma nova creche padrão FND •

Assine nossa Newsletter

Receba as principais notícias diretamente no seu email.

Home › Monte Horebe › Empréstimo de R$ 23,5 milhões em Monte Horebe pode...

Empréstimo de R$ 23,5 milhões em Monte Horebe poderá afetar saúde econômica do Município; Prefeito intimado

Empréstimo de R$ 23,5 milhões em Monte Horebe poderá afetar saúde econômica do Município; Prefeito intimado

Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Contas da Paraíba, intimou o Prefeito Marcos Eron Nogueira do Município de Monte Horebe no Sertão da Paraíba para apresentar contestação em denúncia sobre empréstimo no valor de R$ 23.539.000,00 (vinte e três milhões, quinhentos e trinta e nove mil reais) junto ao BNDES.

Conforme as primeiras levas da denúncia feita por Cleuda Pereira Dias Abreu em desfavor da gestão da Prefeitura Municipal, apontam que o empréstimo é para realização de algumas obras na Cidade, entretanto, houvera conforme a inicial, ausência de estudos prévios sobre o impacto de tal empréstimo nas contas horebenses, como também de estudos sobre a necessidade de tais projetos. Argumenta, ainda, que a tomada do empréstimo está sendo operacionalizada no último ano de mandato do atual Prefeito Municipal, porém há expressa vedação na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu art. 38, inciso IV, alínea “b”, quanto à realização de operações de crédito no último ano de mandato. 

Na análise inicial da Auditoria do TCE, posiciona-se pelo não cabimento de medida cautelar nesta oportunidade, cuja apreciação foi suscitada pelo Coordenador da Ouvidoria.

No entanto, ante a vultuosidade da operação de crédito no montante de R$ 23.539.000,00 em comparação com a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município de Monte Horebe em 2023 de R$ 31.178.567,58 (dado obtido do SICONFI, haja vista a PCA desse exercício ainda não ter sido instruída e, por conseguinte, os dados encaminhados a este Tribunal de Contas ainda não terem sido auditados), correspondendo a 75,50%, bem como à possibilidade remota de a dívida já ter sido contraída contra legem, cabe ao gestor municipal informar a situação da operação de crédito em questão, apresentando toda a documentação que entender cabível, inclusive o parecer de seus órgãos técnicos e jurídicos demonstrando a relação custo-benefício e o interesse econômico e social da operação.

Conforme, o que se apura neste momento por parte da denúncia feita em Monte Horebe é que o prefeito Marcos Eron Nogueira estaria no seu último ano de mandado eletivo, e, o valor da dívida poderá prejudicar a saúde financeira do Município para os próximos anos, e gestões futuras, mesmo estando baseada pela decisão de Lei aprovada pela Câmara de Vereadores.

O TCE intimou Marcos Eron para que o Gestor apresente em 15 dias, contestação, ou mais informações sobre o tema, para que os órgãos fiscalizadores possam entender melhor esse pedido vultoso de R$ 23,5 milhões para construção de algumas obras no Município, sem que em tese, o estudo de impacto econômico tenha sido feito. 

A oposição de Monte Horebe busca entender o assunto para que os munícipes não tenham uma herança maldita pelos próximos anos, e prejudicar gestões futuras.

Receba nossas notícias por email

Compartilhar: