Após acidente com mortes, MPF cobra do DNIT estudo para implantação de terceira faixa na BR-230 entre Juazeirinho e Soledade

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a adoção de medidas urgentes para melhorar a segurança na BR-230, no trecho entre os municípios de Juazeirinho e Soledade, na Paraíba. Entre as providências está a elaboração de estudos técnicos para avaliar a implantação de uma terceira faixa de circulação na rodovia.

A recomendação ocorre após uma sequência de acidentes graves, incluindo a colisão entre uma van que transportava pacientes para tratamento de saúde e uma caminhonete, registrada no dia 27 de outubro, que deixou seis mortos e vários feridos.

De acordo com dados apresentados pelo MPF, entre janeiro de 2024 e outubro de 2026 foram registrados 77 acidentes no trecho analisado, sendo 39 de alta gravidade, com 35 mortes e 105 feridos.

O documento, assinado pelo procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima, aponta fatores de risco relacionados às características da rodovia, à sinalização e ao comportamento dos condutores.

Medidas recomendadas

Além do estudo de viabilidade para implantação de uma terceira faixa entre os quilômetros 185 e 214, o MPF recomenda a instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização e redutores de velocidade nos pontos considerados críticos.

O órgão também solicita a implantação de sonorizadores, reforço da sinalização horizontal e vertical, recuperação das faixas de proibição de ultrapassagem e instalação de placas educativas.

A proposta de ampliação da capacidade da rodovia busca reduzir a formação de filas atrás de veículos pesados e diminuir os riscos de colisões frontais provocadas por ultrapassagens.

DNIT tem prazo para responder

O MPF estabeleceu prazo de dez dias para que a Superintendência Regional do DNIT na Paraíba informe se acatará as recomendações e apresente um cronograma de execução das medidas.

Na última terça-feira (3), representantes do MPF, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do DNIT participaram de uma reunião em Campina Grande para discutir providências emergenciais.

Durante o encontro, a PRF assumiu o compromisso de apresentar um plano de trabalho acompanhado de laudo técnico, além de intensificar a fiscalização no trecho.

O DNIT informou que buscará recursos para a implantação de equipamentos de controle de velocidade e dispositivos de alerta aos motoristas.

A recomendação não representa autorização para o início das obras de ampliação. A eventual construção da terceira faixa dependerá dos estudos de viabilidade, da definição do projeto e da disponibilidade de recursos.

A iniciativa amplia a cobrança por soluções para um trecho da BR-230 marcado pela recorrência de acidentes graves e pelo risco enfrentado diariamente por motoristas e passageiros.