MPF denuncia falsa médica por fraude em revalidação de diploma na UFRN

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma falsa médica por fraude no processo de revalidação de diploma de medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), segundo informou nesta quinta-feira (28). Este não é o primeiro caso. Pelo menos 16 falsos médicos foram identificados pelos investigadores em menos de quatro anos no RN.

Uma sindicância da universidade indicou que a mulher denunciada apresentou diploma de medicina falsificado, supostamente emitido pela instituição boliviana Universidad Tecnica Privada Cosmos (UNITEPC), para obter a revalidação no Brasil. “Universidades brasileiras e inquéritos policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de medicina”, diz o MPF.

Com base na sindicância da UFRN e no inquérito policial, o MPF constatou que a suspeita praticou o crime por quatro vezes: em 2010, no início do processo, quando apresentou o diploma falso; por mais duas vezes, ao se utilizar da validação fraudulenta para solicitar registro nos Conselhos Regionais de Medicina de Pernambuco (2012) e Maranhão (data incerta) e em 2019, ao juntar ao processo mais um documento falso, que supostamente atestava a validade do diploma.

O MPF afirmou que a Comissão Permanente de Revalidação de Diploma Médico da UFRN solicitou prova teórica para a revalidação do diploma, em que a falsa médica foi reprovada em 2010. De 40 questões em cada área da prova, ela acertou apenas nove de Clínica Médica; 10 de Clínica Cirúrgica; 18 de Saúde Coletiva; 15 de Pediatria/Puericultura e 17 de Ginecologia/Obstetrícia.

No entanto, como permitido no procedimento de revalidação, a falsa médica fez estudos complementares e obteve o reconhecimento do diploma no Brasil. De acordo com o MPF, como o crime foi praticado por quatro vezes, as penas de dois a seis anos de reclusão, e multa, podem ser somadas, chegando a até 23 anos. A Ação Penal tramita na 14ª Vara da Justiça Federal no RN.