Professores da rede estadual de ensino aprovam indicativo de greve no RN

Professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quarta-feira (19) um indicativo de greve por tempo indeterminado. A decisão aconteceu em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) no Centro Administrativo do Estado, em frente à Governadoria.

O indicativo de greve significa que a maioria da categoria concorda com a paralisação. A data do início do movimento, porém, ainda será definida pelo sindicato em outra assembleia que ocorrerá em 25 de fevereiro, às 14h.

O principal ponto de reivindicação dos professores é um reajuste salarial de 6,27% para toda a carreira. O Governo do Estado, por sua vez, tem afirmado que só garante a aplicação do reajuste, neste momento, para quem ganha abaixo do piso nacional (definido pelo Ministério da Educação em R$ 4.867,77).

O novo piso salarial do magistério foi definido pelo MEC no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%. A Lei Complementar 322/2006, válida apenas no Rio Grande do Norte, estabelece que reajustes salariais dados aos professores devem ser aplicados para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas. É uma particularidade do Rio Grande do Norte, e não uma exigência federal.

Todos os anos, o Ministério da Educação reajusta apenas o piso nacional (válido para o nível mais básico). Segundo a legislação federal, estados e municípios são obrigados a seguir apenas este valor, mas, no RN, o gatilho da Lei Complementar 322/2006 força o governo a aplicar o aumento para toda a categoria.

Apesar do impacto financeiro, a governadora Fátima Bezerra (PT) sempre defendeu que a lei fosse cumprida. Só que neste ano, pela primeira vez, o Estado não garante efetuar o pagamento para toda a categoria. A gestão estadual se ampara numa decisão judicial do ano passado que suspendeu o pagamento dos reajustes de 2023, a pedido do Ministério Público.

Blog do João Marcolino