O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta a oito prefeituras da Paraíba por acúmulo de cargos públicos por seus servidores. São elas: Água Branca, Aguiar, Bonito de Santa Fé, Cacimbas, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catingueira e Condado. Os comunicados, emitidos pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, estão disponíveis na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial Eletrônico do órgão.
Cada alerta foi emitido individualmente ao seu respectivo prefeito. O TCE-PB alega que todas essas prefeituras têm servidores com “acumulação de vínculos públicos”, que podem ser encontrados no site do próprio TCE-PB (www.tce.pb.gov.br) ou pelo aplicativo de celular “Nosso TCE PB”.
O órgão cita que cada prefeito deve adotar medidas de prevenção e correção, ou atestar a legalidade desse acúmulo de cargos públicos em cada gestão municipal. Por último, o TCE-PB anda diz que as orientações com respeito a esse caso “não dispensam a adoção de providências outras necessárias à regularidade e responsabilidade fiscal da gestão”.
