O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7/11) para tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-servidor é acusado de ter agido para minar a legitimidade do processo eleitoral e dificultar investigações sobre atos antidemocráticos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Tagliaferro por violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, e os ministros têm até 14 de novembro para registrar seus votos.
Segundo a PGR, quando era assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Tagliaferro teria divulgado de forma indevida conversas e informações sigilosas trocadas com servidores do tribunal e do Supremo. De acordo com o órgão, o objetivo era atender aos interesses de uma organização criminosa dedicada a disseminar notícias falsas e atacar a credibilidade das instituições eleitorais.
“Os elementos não deixam dúvida de que o denunciado, alinhado à organização criminosa responsável pela tentativa de golpe de Estado, revelou informações confidenciais obtidas em razão do cargo, com o fim de obstruir investigações e favorecer interesses próprios e alheios”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao defender o recebimento da denúncia.
A PGR também destacou que o comportamento de Tagliaferro demonstra alinhamento com o grupo investigado por promover ataques à democracia. O ex-assessor deixou o Brasil e está na Itália, onde responde a um processo de extradição. O Ministério Público afirmou ainda que ele tem utilizado as redes sociais para divulgar conteúdos e mensagens de apoio a figuras bolsonaristas.
Em manifestação enviada ao STF, a PGR acrescentou que o ex-assessor chegou a anunciar publicamente, no exterior, a intenção de revelar novas informações sigilosas, além de iniciar uma campanha de arrecadação de recursos para financiar suas ações. “Está clara a adesão ao objetivo de incitar novos atos antidemocráticos e provocar disseminação de notícias falsas contra a Suprema Corte”, concluiu o Ministério Público Federal.
Correio Braziliense por Alícia Bernardes
