A Prefeitura de Bernardino Batista, no Sertão da Paraíba, realizará no dia 28 de agosto um leilão público para a venda de sete bens considerados inservíveis ao município. O certame tem valor mínimo global de R$ 264 mil e reúne seis veículos e um trator, com lances nas modalidades presencial e online. O procedimento foi protocolado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nessa quarta-feira (12).
De acordo com o Edital de Leilão nº 02/2026, a disputa começará às 10h, pelo critério de maior lance. A etapa presencial ocorrerá na garagem municipal, na Secretaria de Transportes, enquanto a participação eletrônica será disponibilizada pela plataforma indicada no edital. O leilão será conduzido pelo leiloeiro oficial Israel Cassiano Rodrigues Farias.
Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia e podendo apresentar avarias ou peças faltantes. O edital estabelece que cabe ao interessado examinar previamente os lotes e assumir, em caso de arrematação, despesas relacionadas à transferência, regularização e demais obrigações previstas para os veículos.
Seis veículos e um trator
A relação apresentada no Anexo I do edital detalha os sete lotes e os respectivos valores mínimos. O menor lance inicial é de R$ 24 mil, enquanto o maior é de R$ 70 mil.
O lote 1 corresponde a uma Fiat Fiorino Tecform AB1, ano 2018/2019, avaliada inicialmente em R$ 32 mil. O lote 2 é um Ford Ka SE 1.0, ano 2020/2021, com lance mínimo de R$ 24 mil.
Outra Fiat Fiorino Tecform AB1, ano 2019/2019, integra o lote 3, também com avaliação mínima de R$ 32 mil. Já o lote 4 reúne um Fiat Cronos 1.3, ano 2021/2022, com valor inicial de R$ 35 mil.
O edital ainda relaciona um Iveco CityClass 70C17, ano 2013, por R$ 39 mil; um Marcopolo/Volare V6 ESC, ano 2009, com lance inicial de R$ 32 mil; e um trator Massey Ferguson 4275, ano 2014, avaliado em R$ 70 mil. Somados, os valores mínimos dos sete lotes chegam aos R$ 264 mil informados ao TCE-PB.
Quem pode participar
O edital permite a participação de pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, mediante apresentação dos documentos exigidos e cadastro prévio. Para a participação online, é necessário obter login e senha após a validação da documentação.
O documento também estabelece impedimento à participação direta ou indireta de pessoa física ou sócio de pessoa jurídica que seja cônjuge, companheiro ou parente, por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau, de agentes públicos e políticos que exerçam cargos na Prefeitura de Bernardino Batista.
Os bens ficarão disponíveis para vistoria durante os 15 dias úteis anteriores ao leilão, na garagem municipal.
Pagamento e retirada
O vencedor de cada lote deverá pagar o valor integral à vista, por transferência ou depósito bancário, em até 24 horas após o encerramento do leilão. Também está prevista comissão de 5% ao leiloeiro, calculada sobre o valor da arrematação.
Os bens deverão ser retirados em até 15 dias úteis após o início da entrega. Depois desse período, o edital prevê cobrança diária de R$ 12 para veículos leves e equipamentos e de R$ 20 para vans, caminhões e ônibus. Se a retirada não ocorrer em até 30 dias úteis, o bem será considerado abandonado e reincorporado ao patrimônio municipal.
No caso dos veículos, a transferência deverá ser realizada para o próprio arrematante no prazo de 30 dias, ficando sob sua responsabilidade os procedimentos e despesas de regularização junto ao Detran.
O protocolo encaminhado ao TCE-PB registra o certame como modalidade leilão, com objeto de alienação, valor estimado de R$ 264 mil e informa que o envio da documentação ocorreu dentro do prazo.
