Um grupo de nove servidores concursados da cúpula da Câmara dos Deputados recebeu R$ 2,85 milhões em horas extras desde o início de 2023. Em vários casos, os valores só seriam possíveis se os servidores trabalhassem até o limite permitido pela Câmara e ainda cumprissem plantões durante todos os fins de semana e feriados. A Câmara alegou que eles cumprem “jornadas extenuantes”.
Um desses dirigentes, o advogado-adjunto da Casa, chegou a receber R$ 33,5 mil em horas extras em um único mês — mais do que sua remuneração fixa, como revelou o Metrópoles.
Levantamento com base em dados oficiais mostra que o maior volume acumulado foi pago ao advogado-adjunto Daniel Borges de Morais, que recebeu R$ 428 mil em horas extras no período. Apenas em 2025, ele somou R$ 171,4 mil nessa rubrica.
Na sequência, aparecem outros nomes da cúpula administrativa. O diretor-geral Guilherme Barbosa Brandão acumulou R$ 387,8 mil desde 2023. O diretor administrativo Mauro Limeira Mena Barreto recebeu R$ 344 mil no mesmo intervalo, enquanto o diretor de tecnologia da informação Sebastião Neiva Filho somou R$ 291 mil.
Também integram o grupo Mizael Borges da Silva Neto (R$ 301,3 mil), Cláudio Roberto de Araújo (R$ 334,1 mil), Cristina Cascaes Sabino (R$ 240,1 mil), Clauder Lopes Diniz (R$ 276 mil) e Hélio Coelho Silva (R$ 248,1 mil).
Os valores mensais ajudam a dimensionar os pagamentos. Em março deste ano, por exemplo, Brandão recebeu R$ 22.931,04 em horas extras. Para alcançar esse montante, seria necessário trabalhar no limite de duas horas extras em todos os dias úteis e, ainda assim, cumprir jornadas adicionais extensas aos fins de semana.
Situação semelhante ocorre no caso de Daniel Borges de Morais. Em março, ele recebeu R$ 17.178,61 em horas extras. Mesmo atingindo o teto permitido pela Casa, ainda faltariam cerca de R$ 5 mil para chegar ao valor pago, o que exigiria trabalho adicional fora do expediente regular.
Já o diretor administrativo Mauro Mena Barreto recebeu R$ 21.807,56 em “outras remunerações eventuais/provisórias” no mesmo mês. Pelos cálculos, mesmo com o limite de horas extras durante a semana e adicionais noturnos nos dias de sessão, ainda seria necessário cumprir cerca de 35 horas extras aos fins de semana para atingir esse valor.
Ao todo, cerca de 70 servidores da Câmara receberam mais de R$ 10 mil mensais em horas extras em algum momento do período analisado. No caso dos diretores, servidores ouvidos sob reserva pela coluna afirmam que não haveria viabilidade prática de expediente contínuo aos fins de semana, já que decisões administrativas dependem do suporte de equipes subordinadas.
O crescimento dos valores também se reflete nos picos individuais. Daniel Borges de Morais detém o recorde de maior pagamento mensal: R$ 33,5 mil em dezembro de 2024. Naquele mês, o valor das horas extras superou a própria remuneração base do servidor, de R$ 33,3 mil.
Pelas regras da Câmara, considerando o salário base, ele poderia receber cerca de R$ 11,1 mil adicionais caso realizasse duas horas extras noturnas em todos os dias úteis. Para atingir o valor efetivamente pago, seria necessário trabalhar todos os dias do mês, incluindo fins de semana e feriados, como o Natal.
Câmara: diretores cumprem jornada extenuante
Em nota à reportagem, a Câmara dos Deputados afirmou:
“Os servidores mencionados exercem jornada semanal extenuante, ordinariamente superior a 40 horas, em razão das atribuições inerentes aos cargos que ocupam.
Ressalte-se que a frequência dos servidores é aferida por meio de registro obrigatório em sistema eletrônico biométrico, tanto durante os dias úteis quanto aos finais de semana.
Não há pagamento de serviço extraordinário sem a devida justificativa formal, prévia autorização e o correspondente registro biométrico no sistema de ponto eletrônico.
A realização de serviço extraordinário por esses servidores observa rigorosamente todos os requisitos estabelecidos na Lei nº 8.112/1990, bem como os normativos internos da Câmara dos Deputados”.
96 FM
