A Polícia Federal (PF) concluiu nesta semana o inquérito que apura suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Amapá e indiciou o empresário Breno Chaves Pinto, segundo suplente do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Flagrado pela PF sacando R$ 350 mil em espécie e entrando em um carro ligado a primos do presidente do Senado, o empresário é apontado pela investigação como integrante de um núcleo suspeito de atuar para direcionar contratos públicos ligados a obras da BR-156. Procurados, os alvos da PF não se manifestaram, mas negaram anteriormente terem cometido qualquer irregularidade.
Já Alcolumbre afirmou, por meio de nota, que “não possui qualquer relação com a atuação empresarial de seu segundo suplente, tampouco interfere na contratação de empresas ou em decisões administrativas do Dnit”.
O relatório final foi encaminhado à 4ª Vara Federal em Macapá, onde tramita o processo.
Segundo a investigação, o suplente foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, tráfico de influência e corrupção ativa. Já Marcello Linhares, atual superintendente regional do Dnit no Amapá, também foi indiciado pela PF por crimes como associação criminosa, violação de sigilo funcional e fraude à licitação.
O indiciamento ocorre em fase anterior à abertura de uma ação penal, quando a polícia verifica se há indícios suficientes para que o acusado seja processado. Caso o Ministério Público considere que há razões para que uma denúncia seja feita, os investigados são formalmente acusados, e só então o Judiciário decide se torna os alvos réus.
Se não concordar com o indiciamento, o MP pode pedir mais diligências à PF ou o arquivamento do inquérito.
A apuração sustenta que o empresário exercia influência sobre a Superintendência Regional do Dnit no Amapá e teria se valido da condição de suplente de senador para interferir em tratativas envolvendo contratos e liberações orçamentárias.
Segundo os investigadores, mensagens obtidas durante a apuração indicam interlocução entre Marcello Linhares e Breno sobre contratos, obras e pedidos de liberação de recursos.
Em uma das mensagens citadas no relatório, Linhares teria pedido que Breno pressionasse o governo por liberações orçamentárias junto ao senador Davi Alcolumbre.
Em relação a esta menção, o presidente do Senado afirma que “responde apenas pelos próprios atos, não tendo responsabilidade por alegações, conversas privadas, condutas atribuídas a terceiros ou supostas referências a seu nome, destituídas de prova de conduta indevida”.
Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram indícios de irregularidades em contratos relacionados às obras investigadas, que somam R$ 60,2 milhões.
Um dos episódios descritos pela PF, e revelado pelo GLOBO, ocorreu em novembro de 2024, quando Breno foi monitorado ao deixar uma agência bancária após sacar R$ 350 mil em dinheiro vivo.
Em seguida, segundo a investigação, ele entrou em uma SUV registrada em nome de uma empresa ligada a primos do presidente do Senado. Documentos reunidos no inquérito indicam que o veículo só foi transferido oficialmente para o empresário meses depois.
Procurado, o Dnit informou “que colabora integralmente com as investigações e repudia qualquer prática fraudulenta ou de corrupção”.
Anteriormente, o suplente de Alcolumbre afirmou que os saques flagrados pela PF são referentes a pagamentos a funcionários e prestadores de serviços de sua empresa.
“O presente processo tramita sob segredo de Justiça, razão por que as manifestações da defesa ocorrem exclusivamente nos autos, em estrita observância às determinações legais”, afirmou, em nota, a defesa.
Leia a íntegra da nota de Alcolumbre:
“A assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, esclarece que o senador não possui qualquer relação com a atuação empresarial de seu segundo suplente, tampouco interfere na contratação de empresas ou em decisões administrativas do DNIT, que competem exclusivamente aos órgãos responsáveis.
Davi Alcolumbre responde apenas pelos próprios atos, não tendo responsabilidade por alegações, conversas privadas, condutas atribuídas a terceiros ou supostas referências a seu nome, destituídas de prova de conduta indevida.
A própria reportagem reconhece que não há qualquer indício de participação do senador Davi nas supostas irregularidades investigadas.
Caso seja identificado algum desvio na apuração conduzida pelas autoridades competentes, o presidente Davi Alcolumbre defende que os envolvidos sejam rigorosamente responsabilizados na forma da lei”.
InfoMoney/Agência O Globo
