Luis Cláudino comanda assembleia e Leninha Romão é aclamada presidente do CONDESPB

Em uma assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (06), o CONDESPB se reuniu em suas sede na cidade de Uiraúna, oportunidade em que os prefeitos associados ao consórcio ouviram e aprovaram a prestação de contas do Presidente, Luis Cláudino que se despede da gestão da instituição, ocasião em que a prefeita de Uiraúna, Leninha Romão foi aclamada presidente da instituição para fortalecer e desenvolver as ações nos 12 municípios filiados. O prefeito de Poço Dantas, Itamar Moreira fez um breve relato da fundação e objetivos da instituição, destacando as conquistas, crescimento e avanços das ações que chegaram nos municípios participantes e colaboradores. A prefeita de Uiraúna, Leninha Romão destacou a empolgação em trabalhar pela região, enumerando os principais desafios para o próximo gestor Nova Diretoria do CONDESPB “Assumo a presidência do CONDESPB (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável e Inovação do Estado da Paraíba) com o compromisso de fortalecer o desenvolvimento sustentável dos municípios do Alto Piranhas e Sertão da Paraíba” Leninha terá a companheiros na mesa diretora da instituição l, dos seguintes prefeitos:Vice presidente: Neto de Coraci – Prefeito de São José da Lagoa Tapada, Itamar Moreira – Prefeito de Poço Dantas (secretário), além do Conselho Fiscal formado por Aldo Andrade (Prefeito de Bernardino Batista) Espedito Filho (Prefeito de Triunfo) e Thially Aristóteles (Prefeito de Vieiropolis).

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Radialista questiona, qual o serviço prestado por Rinaldo Cipriano a Uiraúna para merecer título de cidadão?

O radialista Eutinho Rodrigues (Blog do furão) postou uma materia em seu canal de comunicação questionando as justificatiavs apara a casa legislativa de Uirauna sobre o titulo de cidadão outorgado ao prefeito de Joca Claudino, Rinaldo Cipriano. Mas qual o serviço prestado por Rinaldo Cipriano a Uiraúna para receber um título de cidadão?A câmara municipal do município de Uiraúna, concedeu na última quinta-feira dia 14 de novembro, o título de cidadão uiraunense ao prefeito de Joca Claudino, Rinaldo Cipriano. A honraria, se deu através de propositura da vereadora Dos Remédios.

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Ex-prefeita de Joca Claudino é absolvida em ação judicial de improbidade administrativa

O juiz de direito, Agílio Tomaz Marques, da 4ª vara mista da comarca de Sousa–PB, julgou IMPROCEDENTE uma Ação Judicial ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba em desfavor da ex prefeita da cidade de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa.Conforme o magistrado na citada Ação Judicial o MP-PB, alegou a prática de atos de improbidade e de enriquecimento ilícito consubstanciado no fato de que após delação formulada pelo então vereador do Município de Joca Claudino, o Sr. Expedito Alves Leite, dando conta de irregularidades no pagamento de empenhos pela Prefeitura, durante a gestão da ex-Prefeita Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, ora demandada, o que gerou a instauração de Inquérito Civil n.º 046.2019.001072, tendo por objeto averiguar supostas irregularidades no pagamento de serviços prestados como diarista na conservação e manutenção de posto de saúde do Município de Joca Claudino–PB, no ano de 2015.Conforme o noticiante, os nomes dos prestadores de serviço Ana Cleide Pinheiro do Nascimento, Airton Macena Torres e Artur Calixto da Costa foram utilizados como credores de notas de empenho para recebimento de quantias vultosas, em total desacordo com os valores que, de fato, recebiam da Prefeitura pelos serviços efetivamente prestados.Segue afirmando que após a investigação, apesar de ter-se verificado que as referidas pessoas, de fato, chegaram a prestar serviços ao Município, recebiam efetivamente valores mensais de até R$ 400,00 (quatrocentos reais), mas nas notas de empenho constava o recebimento de valores muito maiores, alguns que até ultrapassavam a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais).Aduz, ainda, que o Secretário de Infraestrutura do Município à época, Raimundo Soares da Silva, em depoimento prestado no Inquérito Civil, confirmou que os diaristas recebiam em torno de R$ 30,00 (trinta reais), a diária, revelando-se impossível que recebessem R$ 10.000,00 (dez mil reais), ainda que trabalhassem todos os dias do mês.Os demais prestadores de serviço, conforme vídeos anexados aos autos do Inquérito Civil, também confirmam a informação. Sustenta que, em defesa escrita apresentada no referido procedimento investigativo, a ex-Prefeita, ora demandada, alegou que o nome de Artur Calixto da Costa constou por engano nos empenhos, devendo constar em seu lugar o nome de Ana Maria Vital Varelo e, em relação aos demais, afirmou que eles, de fato, teriam prestado os serviços e que receberam efetivamente valores muito menores que os constantes nos empenhos, pois tais notas de empenho se referiam às referidas pessoas “e outras” prestadoras de serviço.Desse modo, tendo em vista que no contexto da sistemática adotada pelo processo civil brasileiro no que diz respeito à distribuição do ônus de comprovar suas alegações, conforme dispõe o art. 373, I, do Código de Processo Civil, cabia ao requerente demonstrar o elemento subjetivo presente na conduta do agente público.Como não o fez, resta tão somente concluir pela não caracterização do ato de improbidade administrativa e, por conseguinte, a rejeição da pretensão inicial.Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão vestibular, o que o faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, extinguindo o processo com julgamento do mérito. Prolatou o maNúmero do Processo: 0806004-48.2021.8.15.0371

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Ação Judicial contra ex prefeita de Joca Claudino é julgada Improcedente

O Ministério Público do Estado da Paraíba propôs ação civil pública por improbidade administrativa contra Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa e Juvino Fernandes Neto, qualificados nos autos, alegando, em resumo, que a primeira ré, na condição de prefeita do Município de Joca Claudino, e o segundo réu, na condição de chefe de gabinete da Prefeitura, praticaram atos que causaram Dano ao Erário e que ofenderam os princípios da Administração Pública. O MP-PB, pleiteava o ressarcimento de um montante de R{{%%ltplaceholder%%}}nbsp;4.306.960,68 (quatro milhões trezentos e seis mil novecentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos), juntou documentos e levantou provas, porém, alegando em síntese que a ex gestora, cometeu as seguintes irregularidades; Deixou de enviar ao TCE/PB, tempestivamente, a Lei de Diretrizes Orçamentária do exercício de 2013;  provocar deficit financeiro de R$ 1.802.713,04 e deficit orçamentário de R$ 532.397,42, em desobediência às disposições da LRF; realizar despesas de R$ 1.944.971,34 sem licitação; deixar de destinar o mínimo de 60% dos recursos do FUNDEB para remunerar os profissionais do magistério; deixar de aplicar o mínimo de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino; não efetuar o pagamento do piso nacional do magistério aos profissionais da educação escolar pública; deixar de implementar sítio oficial na internet; deixar de empenhar R$ 574.372,50 de contribuição previdenciária do empregador; realizar despesas não autorizadas referentes à aquisição de leite na empresa de titularidade do segundo réu, no importe de R$ 14.903,80; deixar de instituir sistema de controle interno, mediante lei específica; deixar de implementar controle de gastos com combustíveis, peças e serviços de veículos e máquinas; deixar de realizar o tombamento de bens integrantes do patrimônio municipa realizar registros contábeis incorretos sobre prestadores de serviços contratados e cujos gastos deveriam ser contabilizados como outras despesas com pessoal; deixar de prover os cargos de natureza permanente mediante concurso público, recrutando prestadores de serviços; deixar de elaborar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, mantendo lixão a céu aberto. Requereu a concessão de medida cautelar de indisponibilidade de bens. Por fim, pediu a condenação dos réus nas sanções por ato de improbidade administrativa. O juiz, NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA, da 5ª Vara Mista de Sousa, após analisar minuciosamente todo o Processo de nº 0803105-77.2021.8.15.0371, proferiu o seguinte DESPACHO; CONCLUSÃO Depois do exame, em separado, de todos os atos e omissões atribuídos à ré, o que se constatou com relação à maioria das condutas é que no curso da ação houve alteração legislativa que transmudou o rol de atos ímprobos até então exemplificativo (numerus apertus) em taxativo (numerus clausus), revogando expressamente os incisos I, II, IX e X, e alterando a redação dos incisos III, IV, V, VI, XI e XII do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa. Nesse contexto, a alteração legislativa aplica-se aos atos de improbidade administrativa praticados na vigência do texto anterior por haver retroatividade das normas de direito material mais benéfica, conforme o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do ARE nº 843.989 (Tema nº 1.199 da repercussão geral). Ressalte-se que compete ao Poder Judiciário a aplicação dos estritos termos da lei punitiva atual. Boa ou ruim, a nova lei foi concebida pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Poder Executivo, dentro de suas funções constitucionais, não cabendo ao juiz, no âmbito de sua função jurisdicional típica (mormente fora do controle de constitucionalidade), a redefinição ou ampliação das hipóteses legais de improbidade administrativa, de modo que a improcedência da pretensão autoral revela-se medida impositiva. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, assim, resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da natureza da ação. Sem honorários, por ausência de má-fé (art. 23-B, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.429/92). Se interposto apelo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se os autos à instância superior, independentemente de novo despacho.

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Joca Claudino celebra 29 anos de Emancipação Política

A cidade de Joca Claudino celebrou na última terça-feira (25), seus 29 anos de emancipação política e contou com uma grande programação que teve início no domingo (23) pela gestão pública municipal. A terça-feira festiva foi iniciada nas primeiras horas do dia com a Alvorada Festiva pelas principais ruas da cidade, e já pela manhã o hasteamento dos pavilhões e partilha do bolo em comemoração a data festiva, Missa em Ação de Graças na Igreja São José Operário, que contou com a presença do prefeito Rinaldo Cipriano, vice Prefeito Octávio Neto, além dos vereadores e secretários do município. Ás 11:30H foi realizada uma entrevista Coletiva com a Imprensa da região onde o prefeito Rinaldo Cipriano fez um balanço de suas ações administrativas na terra fundada pelo saudoso padre Duarte. A agenda de comemorações foi finalizada a noite com uma multidão lotando a praça “O Gonzaguinha” para curtir os shows de: Vicente Neri, Desejo de menina e Guilherme Costa.

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Rinaldo Cipriano desafia a justiça descumprindo decisão judicial e servidores cobram explicação em Joca Claudino

No percurso de muitas histórias de uma “Lua de mel administrativa” com a população de Joca cláudino, algumas realidades diferentes das contadas vem sendo demonstrada a cada dia na terra do Padre Duarte. Pouco tempo depois do susto do episódio do ônibus escolar, que ainda não foi explicado, mais um episódio se regista para ser rebatido pela gestão municipal, trata se do embate na justiça pelos servidores que passaram no último concurso público do município, que chegaram a assumir os cargos, foram suspensos e deveriam ter assumido os seus postos já em 2021, mas tiveram que recorrer à justiça para terem seus direitos garantidos. A nossa reportagem esteve na cidade conversando com alguns dos trabalhadores que deveriam estar nos cargos, entre eles Sonaly Batista Duarte, que deveria ocupar o Cargo de Monitora de Programas sociais, expôs um documento liminar judicial do juíz da comarca de Sousa em que determina que a mesma e Raimunda Neta Vital Costa, Agente de limpeza deveriam assumir os seus postos no município, fato que não foi cumprido pelo gestor, que nem através de sua assessoria jurídica ou de comunicação deu alguma resposta. Vale salientar que a prefeitura já foi intimada e tem comprovante de recebido da decisão. Os servidores alegam a falta de comunicação e a dureza com que o prefeito lidar com certos assuntos e situações no município, entre estas a falta de diálogo é bom senso em muitas decisões que prejudicam a harmonia no município, também foi reclamado a falta de alguma fala em favor dos concursados, inclusive da câmara municipal que permanece inerte e inoperante neste caso. A liminar judicial obtida pelos 02 servidores, despertou os adormecidos concurseiros que já davam por perdido o investimento e o sonho de ingresso no mercado de trabalho, que vão intensificar a batalha na justiça, acreditando ser a única forma de ter seus direitos garantidos. À reportagem da Tv interativa está à disposição das partes para qualquer esclarecimento ou manifestação.

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Joca Claudino: Tradicional família planeja lançar membro de volta á política

A política do município de Joca Claudino já tem novidade para a disputa eleitoral das eleições de 2024, próximo ano. Uma tradicional família de relevante importância na política local estará de volta disputando um cargo público no próximo. Trata-se da família do empresário Reginaldo Silva – Carrapicho. Reginaldo é proprietário do Posto de Combustíveis e Pousada Carrapicho. Ele é irmão do saudoso ex-vereador e ex-vice-prefeito, Erinaldo Silva, falecido vítima de infarto em 9 de janeiro de 2019, com apenas 38 anos. Erinaldo, apesar da juventude e da breve vida que teve, conseguiu chegar longe na política jocaclaudinense. A família, após a partida de Erinaldo, esteve por um tempo afastada da vida pública. No entanto, para retomar o seu lugar na política de Joca Claudino, o empresário Carrapicho está lançando o nome da sua filha, a arquiteta Aline Félix, de 24 anos, como pré-candidata a vereadora nas eleições de 2024. Reginaldo, apaixonado por política, diz esta feliz por ter essa nova oportunidade de dar prosseguimento ao legado que o seu irmão deixou tão jovem, sem poder cumprir por completo a sua missão. Segundo Carrapicho, sua filha Aline é também jovem, tem muito talento e capacidade para dar continuidade a carreira política do tio, com o mesmo sucesso que ele teve na vida pública de Joca Claudino. A política do município de Joca Claudino já tem novidade para a disputa eleitoral das eleições de 2024, próximo ano. Uma tradicional família de relevante importância na política local estará de volta disputando um cargo público no próximo. Trata-se da família do empresário Reginaldo Silva – Carrapicho.

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Preso em Luís Gomes-RN suspeito de planejar invadir escola em Joca Claudino

No final da manhã desta terça-feira (11), a Polícia Militar do RN e da Paraíba conseguiram evitar uma tragédia nos municípios de Joca Claudino e Luís Gomes. Segundo as primeiras informações, Francivaldo Tavares Lopes, vulgo Shelby, de 24 anos, se armou com um facão e uma machadinha com intuito de invadir escolas no município de Joca Claudino, na Paraíba. Polícia Militar foi informada da situação devido postagens de Francivaldo nas redes sociais. A Polícia Militar realizou patrulhamento preventivo em Joca Claudino e Francivaldo foi para Luís Gomes, com objetivo de dar continuidade a sua empreitada criminosa. Policiais militares de Luís Gomes estavam atentos a ocorrência em Joca Claudino e realizaram barreiras em Luís Gomes, quando Francivaldo foi abordado e preso. Logo em seguida os policiais conduziram Francivaldo para delegacia de Polícia Civil, onde está neste momento sendo ouvido. No momento da prisão Francivaldo não estava portando armas, e a polícia credita que ele possa ter jogado no mato ao perceber que seria preso.

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Demissões, insatisfações e crise interna acende sinal de alerta na Prefeitura de Joca Claudino

Notícias que circulam no município de Joca Claudino no Sertão da Paraíba apontam para o alto índice de insatisfação dos aliados próximos ao Prefeito, Rinaldo Cipriano. Eleito em 2020 ao meio a desistência da reeleição de Jordhana Lopes, foram articulados importantes apoios com a ex-prefeita, Lucrécia Adriana, formando uma ampla adesão de forças, que terminou com a vitória do Empresário como Chefe do Executivo Municipal. Com o tempo, esses apoios começaram a se degradar, motivando os índices alarmantes de insatisfações por parte dos aliados, e até Secretários Municipais. Existem rumores de Secretários andarem pensando entregar suas pastas, por não suportarem, em tese, assédio moral. O Prefeito Rinaldo Cipriano é acusado de tratar mau os aliados, e extremamente com grosserias os servidores, cujas atitudes do Chefe da Edilidade Municipal já começam a ganhar corpo da Cidade como uma das mais péssimas gestões já conhecidas desde do tempo de sua emancipação. A crise só agrava em Joca Claudino, quando nos últimos dias, o Prefeito Rinaldo Cipriano teria demitido alguns servidores sem ao menos comunicar, faltando com consideração aos amigos que lhe elegeram, lhe tiveram consideração, o que causou ainda mais revolta, e desgaste na imagem do administrador. Após as exonerações aparentemente sem justa causa, os Servidores ainda procuraram saber do Prefeito a razão da “tesoura” nos quadros da Gestão, mas tiveram o silêncio como resposta. Fontes contaram que a Gestão de Rinaldo tem definhado ultimamente, e com isso, outras lideranças que de fato demonstrarem fazer o bem ao povo de Joca Claudino poderão ressurgir para entregar a Prefeitura em 2024 ao verdadeiro dono: o povo.

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Airton Pires é lembrado para disputar a prefeitura de Joca Claudino em 2024

Ao passo que as eleições municipais se aproximam crescem as probabilidades sobre potenciais nomes para a disputa do executivo municipal na maioria dos municípios. Este início de semana surgiram informações que o ex-prefeito de São João do Rio do Peixe e suplente de deputado estadual, Airton Pires, pode disputar a prefeitura de Joca Claudino em 2024[cidade localizada no Vale do Rio do Peixe] Os acordos estão sendo ventilados pela oposição que tenta derrubar o governo de, Rinaldo Cipriano, na próxima eleição. Há pelo menos dois anos no comando da prefeitura, Rinaldo Cipriano enfrenta muitas críticas pela falta de boa governança em Joca Claudino.

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