Governo do RN tem 15 dias para regularizar abastecimento em hospitais após mediação na Justiça

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte terá um prazo de 15 dias – até 11 de julho – para regularizar o abastecimento de medicamentos e materiais básicos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. O acordo foi divulgado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), que participou de uma audiência mediada pela Justiça Federal na tarde desta quinta-feira (26). No início do mês de junho, o Cremern moveu uma Reclamação Pré Processual, que apontou o desabastecimento nas unidades, comprometendo o atendimento aos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

A mediação do acordo, durante audiência online presidida pela juíza federal Gisele Leite, contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal e Estadual, do Cremern, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e das direções dos hospitais, além da Comissão de Saúde da OAB/RN e Defensoria Pública da União.

Além do prazo para regularização, a magistrada estabeleceu que o Cremern realizará novas fiscalizações nos dois hospitais até o dia 16 de julho para verificar o cumprimento do que foi pactuado.

“O resultado da audiência, que estabelece prazos claros para a regularização do abastecimento em nossos hospitais, foi satisfatória. É um passo importante para garantir a assistência digna aos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde no Rio Grande do Norte”, destacou o presidente do Cremern, Dr. Marcos Jácome.

A medida visa garantir a retomada da normalidade no atendimento e o fornecimento de condições adequadas para o funcionamento dos dois maiores hospitais públicos do Estado.

Sesap informa avanços nos abastecimentos

Em resposta, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública apresentou, na tarde desta quinta-feira (26), à Justiça Federal os avanços recentes no abastecimento de materiais e medicamentos nos hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e Tarcísio Maia, em Mossoró.

Em nota, a pasta do governo estadual informa que no Walfredo Gurgel, o nível de abastecimento encontra-se atualmente em 83%, enquanto o Tarcísio Maia realizou uma recente compra emergencial de 71 itens entre medicamentos e materiais, somando mais de 185 mil unidades de insumos.

Durante a reunião, a equipe da Sesap detalhou ainda os entraves com relação à entrega dos produtos por parte dos fornecedores. Somados Walfredo Gurgel, Tarcísio Maia e Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), que também coopera com o abastecimento dos hospitais, são 255 processos de compra que foram entregues apenas parcialmente ou não tiveram entregas efetuadas após a emissão da ordem de compra.

A Sesap comprometeu-se a apresentar um novo relatório detalhado da condição de abastecimento dos hospitais referidos até dia 11 de julho, quando então será realizada uma inspeção do conselho regional, e uma nova audiência para acompanhamento das ações será realizada pela Justiça Federal no fim de julho.

Tribuna do Norte