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Ministério público pede bloqueio de R$ 18 milhões de réus da operação Andaime

Ministério público pede bloqueio de R$ 18 milhões de réus da operação Andaime
https://youtu.be/HVG-KvqVtMw

No processo de nº 0800357-41.2016.4.05.8202 – Tutela Cautelas Antecedente, denúncia esta oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Andaime, em desfavor de Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa e outros, objetivando a decretação da indisponibilidade dos bens dos demandados através dos sistemas BACENJUD e RENAJUD até o limite do dano ao erário, no montante de R$ 18 milhões, o juiz federal substituto da 8ª Vara Federal/PB, Guilherme Castro Lobo, determinou que fossem feitas as buscas dos bens dos acusados; todavia, foram encontrados apenas R$ 7.162,95, constatado pertencer aos acusados da seguinte forma:

SISTEMA BACENJUD

NOME VALOR
HORLEY FERNANDES 50,05
FRANCISCO JUSTINO DO NASCIMENTO 0,00
CEZAR CAMPOS DUARTE 10,82
JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS 1,47
AURELIANO BATISTA DUARTE 664,71
JEFFERSON STEFANIO LAURENTINO DE ANDRADE 20,64
FRANCISCO LUAN BORGES CASSIANO 0,00
FERNANDO ALEXANDRE ESTRELA 0,00
CARLOS ALBERTO MARTINS 792,77
LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS 955,07
JOSE COSTA DUARTE 4.665,45
TEC NOVA – CONSTRUCAO CIVIL LTDA – ME 0,00
WENDELL ALVES DANTAS 1,97
TOTAL R$ 7.162,95
SISTEMA RENAJUD

PLACA MARCA/MODELO RÉU ANEXO ID. Nº
MNR2824 FIAT/STRADA TREK CE FLEX Horley Fernandes 4058202.1037998
OGG2608 RENAULT/DUSTER 20 D 4X2 Francisco Justino do Nascimento 4058202.1037999
OFF2155 VW AMAROK CD 4X4 HIGH Francisco Justino do Nascimento 4058202.1038002
NOE3524 CHEVROLET/S10 LT DD4 Francisco Justino do Nascimento 4058202.1038003
OFX4350 TOYOTA HILUXSW4 SRV4 Francisco Justino do Nascimento 4058202.1038004
NQK3187 TOYOTA/COROLLA GLI18FLEX Francisco Justino do Nascimento 4058202.1038007
MOB9181 FIAT SIENA ELX FLEX Francisco Justino do Nascimento 4058202.1038008
QFA5555 TOYOTA HILUXSW4 SRV4X4 Francisco Justino do Nascimento 4058202.1038009
NQI7481 CHEV/TRAILBLAZER LTZ D4A Francisco Justino do Nascimento 4058202.1038045
MNP2839 VW/GOL 1.0 Lucrécia e Wendel 4058202.1038046
OEU6233 FIAT/BRAVO ESSENCE 1.8 Lucrécia e Wendel 4058202.1038047
Em relação aos bens imóveis, não consta expedição de ofícios a cartórios, conforme os termos da decisão. Ainda ocorreu a liberação dos seguintes bens:
1) veículo Toyota/Hilux, ano 2014, Placa QFA 5555/PB (Sentença proferida nos embargos de terceiros n.º 0800511-59.2016.4.05.8202, movidos por Sebastião Guilhermino da Silva);
2) veículo Hilux SW4, de placa OFX4350 (Sentença proferida nos Embargos de Terceiro n.º 0805338-45.2018.4.05.8202, opostos por Aluísio Salviano de Farias Júnior).
O MPF, em petição no evento nº 4058202.9689738, informa que houve apelações nos autos da ação de improbidade nº 0800354-86.2016.4.05.8202, sendo necessário aguardar o trânsito em julgado da ação, requerendo a indicação dos bens indisponíveis nestes autos, a fim de verificar eventual excesso da medida cautelar.
Diante da indicação dos bens acima relacionados, o juiz determinou a intimação do Ministério Público Federal para apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

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